Classificação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a decisão da S&P. Ele agradeceu ao Congresso e ao Judiciário. E aproveitou para cobrar a redução dos juros pelo Banco Central. “Quero, o quanto antes, agradecer também à autoridade monetária que, a cada declaração pública, está sensibilizada com o clamor dos empresários, dos bancos e das agências de classificação de risco.”
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Sinais de maior certeza sobre a estabilidade da política fiscal e monetária, que podem beneficiar o crescimento do PIB. Essas são algumas das justificativas da S&P Global Ratings para alterar, de “estável” para “positiva”, a perspectiva da nota de crédito “BB-” do Brasil. É a primeira melhora feita pela agência de classificação de risco desde 2019. O rating indica se o emissor de um título de dívida é um bom ou mau pagador e quais as chances de um calote. A S&P também destacou que acredita em um equilíbrio de poder entre governo, Congresso e instituições para impedir a reversão de reformas implementadas desde 2016. Disse, porém, que pode fazer uma revisão de perspectiva para baixo caso haja uma estrutura política inadequada ou se a política econômica resultar em um crescimento limitado. Com o anúncio da S&P e a decisão do Federal Reserve (Fed) de manter inalterada a taxa de juros nos EUA, entre 5% e 5,25%, o dólar caiu a R$ 4,80 e o Ibovespa fechou em alta de 1,99%.
Desconfiança
Tratado com desconfiança ao ser indicado, Haddad se fortalece com a decisão da S&P, afirma Andréia Sadi. “Haddad, aliás, nunca foi o plano A de Lula – nem para candidatura em 2018 à presidência, tampouco para a Fazenda. Foi Haddad quem pediu a missão. E, até aqui, é possível dizer que a instituição, Ministério da Fazenda, está funcionando sob o comando dele.” A decisão da S&P deixa para trás, ao menos por ora, a preocupação de um cenário de retrocesso na economia, dizem analistas.
Governista
“Não há hipótese de apoiarmos formalmente o governo, se o presidente [da Câmara] Arthur Lira (PP-AL) estiver fora da base governista.” Esse foi o recado de Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil na Câmara, ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, com quem almoçou essa semana. A troca no Turismo – sai Daniela Carneiro (UB-RJ) e entra Celso Sabino (UB-PA), segue sendo cobrada. Já o nome de Juscelino Filho, nas Comunicações, passou a ser aceito. A presença de Lira na base implica a centralização da distribuição de benesses ao centrão. Já a saída de Daniela será honrosa. Pelo menos é isso que ela e o marido Waguinho (Republicanos-RJ) querem. Ainda segundo Tales Faria, a recompensa seria a área federal de saúde do Rio de Janeiro, que tem o maior número de hospitais federais do país.
Causa própria
…E a Câmara aprovou por 252 votos a 163 um projeto de lei que criminaliza, com penas de 2 a 4 anos de prisão e multa, a discriminação de pessoas “politicamente expostas”, como políticos, ministros do Judiciário e pessoas em cargos comissionados. O projeto ainda vai ao Senado.
Mudança
…E uma mudança no regimento do STF pode deixar os ministros, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por Jair Bolsonaro, de fora dos julgamentos sobre a tentativa de golpe do 8 de janeiro. Para desafogar o plenário e estimular sessões presenciais, a presidente Rosa Weber quer que ações penais passem a ser julgadas pelas turmas. Como o relator de todos os processos dos atos antidemocráticos, Alexandre de Moraes, integra a 1ª Turma, ministros da 2ª Turma, caso de Mendonça e Marques, não participariam.
Bloqueio
E o ministro Alexandre Moraes determinou o bloqueio de todas as contas on-line, canais e perfis ligados ao youtuber Bruno Aiub, o Monark. Ele teria descumprido uma ordem para desativar as contas por propagar discurso de ódio, após o 8 de janeiro.
Dívida
Mais de R$ 1 milhão. Essa é dívida de Jair Bolsonaro com o Estado de São Paulo, por violar as regras sanitárias e não usar máscara durante a pandemia. O juiz André Rodrigues Menk autorizou o bloqueio de R$ 425,8 mil, enquanto a juíza Ana Maria Brugin determinou a restrição de até R$ 88,9 mil. A dívida total – multas, juros e honorários advocatícios – é de R$ 1.062.416,65, segundo o “g1”. Bolsonaro mostrou, no app de seu banco, uma restrição no valor de R$ 317.047,52. “Vou ver se o Valdemar (Costa Neto, presidente do PL) me paga por fora, para não ter o salário retido aí”, disse, em evento do seu partido.
Alternativas
No mesmo evento, o ex-presidente falou em buscar “alternativas” se for tornado inelegível no processo do Tribunal Superior Eleitoral, que começa a ser julgado no dia 22.
Educação
O secretário de Estado de Educação, Hélio Daher, cuida com muito foco o projeto de videomonitoramento que faz a segurança das escolas, com equipes de intervenção rápida e núcleo de inteligência. O objetivo é vigiar instituições de ensino para evitar roubos, ataques, invasões, conflitos e assassinatos. Das 348 escolas estaduais, espalhadas pelos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, 298 são monitoradas por 1.800 câmeras de segurança. O serviço foi contratado pelo governo de Mato Grosso do Sul e o valor do investimento é de R$ 17 milhões (primeiro contrato) e R$ 15 milhões (segundo contrato). A Prefeitura de Campo Grande procurou a empresa de tecnologia, também interessada em implantar o videomonitoramento em 99 escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme).
Educação 1
…Outro projeto também interessante, como o videomonitoramento, foi lançado recentemente, visando a melhoria de condições de estudos da comunidade estudantil. As escolas estaduais de São Paulo vão deixar de utilizar copos e outros materiais plásticos, que serão substituídos por produtos biodegradáveis, a partir do próximo semestre. Serão distribuídas 400 milhões de unidades pelas 5,3 mil unidades de ensino, com valor investido de aproximadamente R$ 19 milhões. Outros materiais distribuídos pelo governo, como régua e transferidor, também serão biodegradáveis, a partir de 2024. Projetos e ideias criativas e interessantes para um Estado e país onde a educação deve e tem que ser prioridade.
Por Bosco Martins.
