Dia do Trabalhador
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve participar do ato do Dia do Trabalhador, neste 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, em SP, organizado pelas centrais sindicais. Aos trabalhadores, o presidente deve anunciar a medida provisória (MP) para instituir o salário-mínimo de R$ 1.320, este ano. O valor já havia sido anunciado por Lula em fevereiro, quando ele confirmou que o reajuste deveria entrar em vigor em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do imposto de renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640. Atualmente, o salário-mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro, pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.
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Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional, no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320 mas, para entrar em vigor, depende justamente desta nova MP do Executivo, que agora será assinada. Em março de 2023, o salário-mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas no país deveria ter sido de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o mínimo de R$ 1.302,00, de acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese). No Brasil, o salário-mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e aposentados.
Após o feriado
Na próxima terça-feira (2), o Congresso votará o Projeto de Lei que regulamenta as plataformas digitais no país. Mas o texto do chamado “PL das Fake News” ainda é desconhecido. A importância do tema e as consequências na política, principalmente entre os parlamentares que postam muitas mentiras nas redes, levou, nessa semana, para facilitar a aprovação, o relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB- -SP), a retirar do texto a criação de uma agência reguladora para as plataformas digitais. Críticos diziam que o órgão poderia sofrer influência ideológica do governo. Silva também cedeu à pressão da bancada evangélica e criou uma ressalva de “liberdade religiosa”, que mantém nas redes pregações, mesmo que o conteúdo possa ser considerado homofóbico e ofensivo. Para os parlamentares ligados a igrejas, o fato de não haver menção à liberdade religiosa no texto do PL põe em risco a divulgação de suas crenças nas redes sociais, como citação de trechos e afirmações da Bíblia, como o em Gênesis, sobre a criação do homem e da mulher.
Telegram
Os dados que o Telegram precisa entregar à Justiça são impossíveis de serem coletados, afirmou o russo Pavel Durov, cofundador do aplicativo de mensagens. “No Brasil, um tribunal solicitou dados que são tecnologicamente impossíveis de obter. Estamos recorrendo da decisão e aguardando a resolução final. Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada”, diz a mensagem enviada a usuários no Brasil, apesar de o serviço ter sido suspenso na véspera, devido a não entrega de dados completos, para uma investigação sobre grupos neonazistas. Um dos canais investigados foi mantido na plataforma, mesmo com o Telegram sabendo que seu criador já esteve envolvido com conteúdo que incita à violência.
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Para a Polícia Federal, a demora do serviço de mensagens no fornecimento dos dados permitiu que os grupos investigados fossem excluídos. As exigências ao Telegram não ocorrem apenas no Brasil. Outros países também já fizeram cobranças e aplicaram sanções. A Alemanha, por exemplo, ameaçou banir totalmente a ferramenta de mensagens, por temer que estivesse sendo usada na disseminação de discursos de ódio.
GSI
O general Marcos Antônio Amaro dos Santos, responsável pela segurança da então presidente Dilma Rousseff, deve ser nomeado, nos próximos dias, para a chefia do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A notícia foi dada pelo próprio presidente Lula, durante reunião com ministros. Os dois conversaram antes da viagem presidencial à Europa e Lula acabou não aceitando conselhos para que pusesse um civil à frente da pasta.
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Enquanto o general não vem, o ministro interino do GSI, Ricardo Cappelli, anunciou uma nova leva de exonerações, com 58 nomes. Na véspera, 29 funcionários, a maioria militares, incluindo três dos quatro secretários nacionais, já haviam sido devolvidos a seus órgãos de origem.
‘Presentinho’
Em sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado, em que apresentava as prioridades da pasta para os próximos anos, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, se recusou a receber, dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF), a réplica de um feto em uma ação dos dois contra o aborto. “Não quero receber isso, por um motivo muito simples. Eu vou ser pai agora e sei muito bem o que significa isso. Para mim, é uma performance que eu repudio profundamente”, disse o ministro, que foi aplaudido de pé. “Isso, com todo o respeito, é uma exploração inaceitável de um problema muito sério, no país.” Pouco antes, Damares disse que havia levado um “presentinho” para o ministro. Após a fala de Almeida, Girão pediu desculpas pelo episódio.
Araucária
A organização Girls Not Brides estima que 36% da população feminina brasileira, menor de 18 anos, seja casada ou viva em união estável. O caso do prefeito de Araucária é só um exemplo de uma situação disseminada no Brasil e em muitos países do mundo, em que crianças e adolescentes são submetidas a um ciclo de violências desde muito cedo. Envolve abandono escolar, submissão, todo tipo de assédio, estupro doméstico, gravidez precoce, além de alimentar a cadeia da desigualdade de gênero, infelizmente. Uma pauta negativa que o Brasil e o mundo deveriam juntar forças para superar.
Por Bosco Martins
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