Traduzir dados, números e informações técnicas para que a população possa conhecer o impacto da crise provocada pela pandemia de coronavírus na economia e na sociedade. Esta é a principal finalidade da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional que acompanhará os gastos e as medidas tomadas pelo Poder Executivo no enfrentamento à pandemia, instalada nesta segunda-feira (20).
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) presidirá o colegiado, que terá como vice-presidente a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e, como relator, o deputado Francisco Júnior (PSD-GO). Ao ressaltar a importância do colegiado, Confúcio frisou que o Congresso pretende garantir a legalidade do uso do dinheiro público e a continuidade da chegada dos recursos no enfrentamento da pandemia, principalmente junto aos mais pobres e aos micro e pequeno empreendedores do país.
— Teremos uma boa equipe técnica para conduzirmos esse trabalho com isenção, sempre apresentando sugestões de cobranças efetivas. E para que as leis aprovadas, medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição, decretos legislativos aprovados, dando ao presidente da República amplitude geral de remanejamento de recursos, aplicações, estouro de tetos fiscais ocorram dentro do limite do bom senso, para socorrer o povo brasileiro.
Confúcio explicou que os parlamentares terão o suporte de consultores do Senado e da Câmara, além de assessores legislativos. E disse que já solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a designação de dois técnicos experientes para colaborarem com os trabalhos, bem como dados, gráficos e mapas da Controladoria-Geral da União (CGU).
Transparência
Francisco Junior explicou que algumas tarefas da comissão mista já estão previstas no Decreto Legislativo 6, de 2020, que reconheceu o estado de calamidade pública. Entre essas atividades, citadas pelo relator, estão um mapa do crédito nacional e a avaliação do quadro de desemprego.
O deputado disse, no entanto, que o trabalho vai além, e será apresentado com credibilidade e linguagem acessível para a população, diálogo e transparência, especialmente por conta do contexto de notícias falsas disseminadas a respeito do coronavírus.
— Estamos vivendo um tempo de muita confusão de informações. Muitas fake news, muito denuncismo. Então, é fundamental que essa comissão se debruce sobre dados oficiais, sobre o que está sendo entregue a estados e municípios, como isso está sendo executado, se está chegando a quem mais precisa. Temos também muitos números e siglas, muito “economês”, deixando o cidadão perdido. Então, nossa tarefa também será traduzir tudo isso para as pessoas.
Além de disponibilizar maior conhecimento das ações do governo e seus resultados, Francisco Junior avaliou que o trabalho da comissão mista ajudará as autoridades a avaliar os próximos passos no enfrentamento à epidemia. Para o relator, esse será “um dos maiores resultados”.
— Orçamento de 2021, planos e programas de governo daqui para a frente, políticas públicas. Estaremos avaliando a eficácia do que está sendo feito e teremos dados confiáveis para balizar e orientar a tomada de decisões, tanto do Executivo quanto do Legislativo.
(Texto: Agência Senado)
