A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada hoje (4), com a primeira reunião, conduzida pelo seu presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Serão 45 dias para que os 50 parlamentares cheguem a uma proposta única, utilizando elementos de textos já existentes na Câmara e no Senado sobre o assunto.
Na reunião de instalação, foi aprovado o requerimento de audiência pública com participação, como convidada, da especialista Rita de La Feria. Portuguesa, ela é professora da área tributária na Universidade de Leeds, na Inglaterra. Ela contribuiu com as reformas tributárias de Angola, Timor-Leste e Portugal.
De acordo com o relator, a previsão de entrega do relatório é dia 28 de abril. O texto deverá ser votado na comissão no dia 5 de maio, com o encerramento dos trabalhos do colegiado em 6 de maio.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Prioridade do governo no Congresso em 2020, a discussão em torno de uma reforma tributária ganhou força no ano passado, após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária, a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, respectivamente.
Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços, que seriam substituídos por um imposto único sobre o valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.
(Texto: Agência Brasil)
