A comissão mista que discute as propostas de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária vai ouvir na próxima quarta-feira (12) os secretários estaduais de Fazenda. A informação foi divulgada pela assessoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma, e confirmada pelo presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
De acordo com ele, participarão o presidente da Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, que é secretário do Piauí, e representantes das cinco regiões do país. “Já foi a vez federal, a próxima é dos estados e depois os municípios”, afirmou Roberto Rocha.
A data para a audiência pública dos representantes municipais ainda não está marcada. Os prefeitos são um dos setores que mais mostram resistências a uma reforma tributária. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é contra a unificação do ISS com outros impostos, como está prevista nas PECs que tramitam na Câmara e Senado.
(Texto: João Fernandes com Congresso em Foco)
