O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) explicou em coletiva de imprensa ontem (2) que ainda existem incertezas sobre quando os recursos do leilão do Pré-Sal chegarão ao Mato Grosso do Sul. A verba de aproximadamente R$ 122 milhões, já virá com destinação carimbada e pode fazer diferença em investimentos e redução do déficit previdenciário, segundo Azambuja.

”Inicialmente estava previsto R$ 256 milhões, agora a projeção é de R$ 122 milhões, mas existe uma grande incerteza se virá em 2019 ou 2020. O momento que vier será bem-vindo, esses recursos são algo com fonte determinada e vamos aguardar quando a União fizer a transferência”, explicou Azambuja.

Os recursos podem auxiliar as cidades do interior no quesito infraestrutura, já que, esse ano houve redução de repasses do governo federal e quedas em empreendimentos de infraestrutura e obras públicas. O governador salientou que após o projeto ”Governo Presente” em que coletou demanda dos municípios do Estado, vai levar as 79 cidades investimentos em várias áreas, principalmente na infraestrutura.

A notícia é boa para prefeitos, principalmente aqueles de cidades afastadas como é o caso do prefeito Derlei Dellevati (PSDB), da cidade de Porto Murtinho, localizada a 443 quilômetros da Capital.

Questionado, o prefeito Derlei disse que a prioridade é o investimento em infraestrutura, principalmente na manutenção de ruas. Ele cita que as principais demandas ao Governo do Estado foram relacionadas à saúde, onde houve o pedido da
construção de um hospital regional na cidade de Jardim, visando atender a região sudoeste do estado.

O tucano também citou educação e aperfeiçoamento na área rural como necessário ao desenvolvimento da cidade. ”Na área da educação solicitamos a construção de uma escola Agrotécnica em sistema de internato, visando formar profissionais para trabalhar na área rural, já que o município é o segundo em extensão do Mato Grosso do Sul e a pecuária é a principal atividade”.

O gestor também falou sobre a necessidade da construção de uma rota alternativa aos portos até a construção definitiva do anel viário que vai dar esse acesso. ”Até março ou abril deve estar em funcionamento um dos portos novos e o anel viário deve levar no mínimo 10 meses para estar pronto. Dessa forma, os caminhões devem entrar por dentro da cidade e essa rota deve estar em boas condições e segura, para os caminhões e população”, concluiu.

O rateio entre as prefeituras seguirá os critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera parâmetros como a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento.

Assomasul

Procurado para comentar sobre o assunto, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, disse que foi a Brasília junto ao movimento municipalista para discutir a data de repasses. A ideia é que seja transferido ainda esse ano. ”Esses recursos podem ser usados para pagamento de dívidas previdenciárias e investimentos em obras importantes nas cidades. O valor corresponde a 70% de um FPM de um mês”, explicou.

Hoje (3), o presidente da Assomassul participa de reunião na Capital Federal. A pauta organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) é relacionada a possível extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes, aumento de 1% FPM e inclusão dos municípios na reforma da previdência. (Andrea Cruz)