No retorno das atividades presenciais na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3), o deputado Capitão Contar (PRTB) teve seu projeto de Lei 231/2019 que dispõe sobre “a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce”, vetado pelo Governador Reinaldo Azambuja (PSDB), e momentos antes da votação o deputado João Henrique (PL) pediu vistas do projeto.
Crédito: ALMS
Com o pedido de vistas o projeto deverá voltar para votação à favor ou contra ao veto do Governador na próxima quarta-feira (4).
De autoria do deputado Capitão Contar (PRTB), o Projeto de Lei 231/2019 dispõe sobre “a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce e a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul”. A proposta, conforme a justificativa do veto, tem impedimentos formais e materiais.
O Capitão Contar pediu que todos os deputados se unam para votar contra o veto proposto pelo Governador do Estado contra o projeto de sua autoria, independente de serem ou não da base do Governo. Ele falou que o projeto existe desde 2019 e que defende o âmbito escolar contra a erotização. “Venho aqui repudiar o veto do Governador contra este projeto que defende unicamente o combate de erotização infantil nas escolas públicas e privadas no Estado. Este projeto passou pela CCJ por duas vezes, recebeu votação suficiente para ser aprovada, mas devido emendas inseridas no projeto passou pelas condições de mérito, voltou ao plenário gerou discussões importantes, mas mesmo assim depois acabou sendo deturpado e atacado para que não tivesse sucesso. Deixo hoje o meu repúdio contra o governador que se opôs ao projeto tão importante no Mato Grosso do Sul”, exclamou o deputado.
Após sua fala ele colocou vídeos que mostraram crianças e adolescentes dentro de escolas dançando canções como “chalenge do envolver”, que segundo o deputado estimulam a erotização.
O projeto deve ser votado na próxima sessão (4), após o parecer do deputado João Henrique (PL).
