A Câmara dos Deputados terá uma semana marcada por disputas políticas em torno de duas propostas de grande impacto. De um lado, o projeto que amplia a isenção do IR (Imposto de Renda), prioridade do governo federal, já está garantido na pauta. Do outro, a proposta de anistia defendida pela oposição segue sem consenso e pode não chegar ao plenário.
O relator do chamado “PL da Dosimetria”, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tenta costurar um acordo que agrade a diferentes bancadas. “Acredito que está se criando o consenso necessário, mas não é uma tarefa fácil. Reunir do PT ao PL e estar no centro para garantir a votação do projeto exige maioria. Eu defendo a redução de penas”, afirmou. As conversas devem continuar até quarta-feira (7).
A proposta, que prevê redução de penas em vez de anistia plena, enfrenta forte resistência. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro rejeitam o texto. “Não há possibilidade alguma de aceitarmos esse tal de PL da dosimetria, totalmente inconstitucional. Cabe ao Judiciário a dosimetria. Ao Congresso, cabe conceder anistia, que é nossa competência exclusiva”, disse o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
No governo, a rejeição também é clara. O PT considera que a tentativa de votação é uma manobra para atrapalhar pautas prioritárias, especialmente a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais, cuja votação está confirmada para quarta-feira (7). “Somos contra a anistia, contra a impunidade. Mas queremos, sim, a aprovação da isenção do Imposto de Renda. A confirmação da votação é, sem dúvida, uma grande vitória”, declarou o vice-líder do governo, Alencar Santana (PT-SP).
Base em reacomodação
Especialistas avaliam que o cenário depende também da nova composição da base governista após a saída do União Brasil. Para o professor de Ciência Política Gustavo Menon, da Universidade Católica de Brasília, o Planalto pode precisar fazer concessões para garantir votos. “Certas concessões devem surgir, como mais emendas parlamentares e recursos ao Centrão, para garantir apoio à agenda governamental, sobretudo à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda”, disse.
Com a isenção do IR vista como prioridade e a anistia em compasso de espera, a próxima semana promete acirrar a disputa entre governo e oposição, testando a força de articulação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o fôlego político do Palácio do Planalto.
Com informações do SBT News
Confira as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais
Câmara de Campo Grande realiza audiência para prestação de contas da Saúde nesta segunda-feira
