A Câmara Municipal de Pedro Gomes, município com cerca de 8 mil habitantes localizado a 306 quilômetros de Campo Grande, devolveu R$ 650 mil à prefeitura. O valor é resultado da sobra do duodécimo, repasse mensal destinado ao funcionamento de órgãos públicos que não possuem receita própria.
Com a iniciativa, Pedro Gomes se junta a outras duas câmaras municipais de Mato Grosso do Sul que anunciaram recentemente a devolução de recursos aos cofres públicos. Em Corumbá, o Legislativo repassou R$ 9,5 milhões ao município, enquanto Chapadão do Sul devolveu R$ 5,8 milhões.
Os valores devolvidos podem ser utilizados pelas prefeituras de acordo com suas prioridades administrativas. Em Corumbá, por exemplo, o montante foi destinado à complementação da folha de pagamento dos servidores municipais.
No caso de Pedro Gomes, entretanto, o presidente da Câmara, Régis Nunes (PP), afirmou que a expectativa dos vereadores é que o recurso seja aplicado na construção de um novo plenário para o Legislativo local. Segundo ele, a devolução reflete o compromisso com a responsabilidade no uso do dinheiro público.
“Estamos devolvendo este valor com a consciência de que cada centavo pertence ao povo. Nosso maior propósito é garantir que Pedro Gomes tenha um plenário moderno, funcional e digno, que represente a importância do Legislativo para a comunidade”, declarou Régis Nunes.
Em Chapadão do Sul, o prefeito Walter Schlatter (PP) elogiou a iniciativa do Legislativo e destacou que o recurso devolvido permitirá o reforço de ações prioritárias do município, viabilizando novos investimentos em áreas consideradas essenciais.
As devoluções do duodécimo reforçam a prática de economia por parte de câmaras municipais e ampliam a capacidade de investimento das prefeituras, especialmente em um cenário de restrição orçamentária.
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