A Câmara de Dourados fechou o período legislativo com saldo positivo, mesmo com serviços e atendimentos reduzidos, em razão da pandemia da COVID-19. Ao todo foram realizadas 46 sessões ordinárias em 2020, ou seja, duas a mais que as 44 que ocorrem normalmente ao ano.
De acordo com o balanço emitido pela Secretaria Legislativa da Casa de Leis, além das 46 sessões ordinárias, ocorreram duas extraordinárias, duas sessões solenes e duas especiais, sendo que nesse período foram aprovados 128 projetos de lei, 33 projetos de lei complementar, cinco projetos de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), 78 projetos de decreto legislativo, nove projetos de resolução e nove projetos de vetos.
Entre os aprovados está o Projeto de Lei nº 103/2020 (020), do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dourados para 2021. Sendo votado e discutido por três vezes, fixando o valor em R$ 1,164 bilhão, com 50 emendas.
Também foi aprovado o projeto de alteração do Regimento Interno para regulamentar as sessões por videoconferência, em razão da pandemia do coronavírus, além de outras relacionadas à COVID-19, como a ampliação de horas extras semanais para profissionais da saúde, uso obrigatório de máscaras em Dourados.
Ainda foram expedidos 452 requerimentos, 2.457 indicações, 234 moções, 4.767 protocolos, 994 ofícios, 380 comunicações internas legislativas, além de realizar cinco audiências públicas, um workshop e uma reunião pública. A Câmara ainda efetuou 14 atos da Mesa Diretora e 6 atos da presidência.
Durante a última sessão ordinária, realizada na segunda- -feira (14), o presidente da Casa e prefeito eleito de Dourados, Alan Guedes (Progressistas), fez seu último discurso como parlamentar.
“Agradeço a Deus pela honra que foi ser presidente da Casa de Leis. Quero cumprimentar a cada um de vocês pela sempre prestimosa capacidade de auxílio que me ofereceram nestes dois anos, enquanto presidente. Sou muito grato porque tive a oportunidade de trabalhar com cada um de vocês. E cada um de vocês deixou uma marca em mim”, exaltou. “Esse é o início de uma trajetória que tenho certeza que vai nos levar muito adiante”, finalizou Alan Guedes.
Texto publicado por Dayane Medina
