Os vereadores da Câmara Municipal de Dourados aprovaram, na sessão de segunda-feira (11) à noite, quatro projetos polêmicos, sendo três que beneficiam o Legislativo, que referem-se ao aumento da quantidade de vereadores, reajuste salarial e a volta da verba de gabinete, e um sobre o Executivo, com o reajuste do salário de prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais. Os projetos vão para a segunda e última votação.
Além disso, sendo aprovado em segunda votação as modificações tanto dos subsídios como do número de vereadores só irão valer para a próxima legislatura, a partir de 2025, posterior às eleições de 2024.
O primeiro a entrar em votação foi o projeto que amplia de 19 para 21 o número de vereadores, a partir das eleições do ano que vem. O aumento de cadeiras se dá em consideração ao quantitativo de habitantes do município.
A legislação permite que cidades entre 160 mil e 300 mil habitantes, possam ter até 21 parlamentares. Último censo do IBGE mostrou Dourados com 243 mil moradores. Foram contra esse projeto os vereadores Fabio Luis (Republicanos), Márcio Pudim (PSDB), Diogo Castilho (PSDB) e Juscelino Cabral (PSDB).
O projeto que trata do aumento salarial dos vereadores, passando de R$ 12.661,13 para R$ 17.387,32 também foi aprovado pela maioria, sendo 12 votos favoráveis e 7 contrários. O reajuste, válido a partir de janeiro de 2025, ocorre com base no valor do salário do deputado estadual de MS e o tamanho da população do município. Foram contrários à aprovação os vereadores Tio Bubi (PSD), Fabio Luis (Republicanos), Jânio Miguel (ex-PTB agora PRD), Rogério Yuri (PSDB), Márcio Pudim (PSDB), Diogo Castilho (PSDB) e Juscelino Cabral (PSDB).
A volta da verba de gabinete, suspensa por ordem judicial, porém autorizada a ser retomada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de MS) foi aprovada por 13 votos favoráveis e 6 contrários. A proposta da Mesa Diretora da Câmara fixa cota de gastos de até R$ 8,9 mil por vereador.
Os valers são para custear despesas exclusivamente ao exercício da atividade parlamentar, como gasto de combustível, consultoria, assinatura de internet, entre outros. Foram contrários Tio Bub, Fabio Luís, Jânio Miguel, Márcio Pudim, Diogo Castilho e Juscelino Cabral.
Já o projeto de lei que trata sobre o reajuste salarial do prefeito, vice-prefeito e secretários do município, fixou aumento de 21,21% a partir de 1º de janeiro de 2025. O salário do prefeito, atualmente, é de R$ 13.804,56, e vai saltar para R$ 26.545. Do vice-prefeito vai passar para R$ 19.272,39; e dos secretários municipais, a R$ 16.848,19. Foi aprovado por 16 votos a 3; sendo contrários Márcio Pudim, Diogo Castilho e Juscelino Cabral. (Com informações do Dourados Agora e Câmara de Dourados)
Por – Alberto Gonçalves
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