A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa segunda-feira (16) o requerimento de urgência para o projeto que visa derrubar o decreto do governo federal que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta foi aprovada por 346 votos favoráveis contra 97 contrários, e agora poderá ser analisada diretamente no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas.
A aprovação ocorre dias após a publicação de uma medida provisória do governo, na última quarta-feira (11), que elevou o IOF como forma de ampliar a arrecadação. A medida gerou reação imediata entre os parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que já havia sinalizado sua insatisfação e antecipado a intenção de pautar o tema.
Em conversa com jornalistas, Motta destacou que a votação da urgência representa uma mensagem clara do Congresso ao Executivo, demonstrando o crescente descontentamento com a estratégia de aumentar tributos para equilibrar as contas públicas.
“Há um esgotamento entre os deputados com medidas que buscam aumentar a arrecadação exclusivamente com o aumento de impostos, e não com corte de gastos”, afirmou o presidente da Câmara.
Motta também comentou reuniões recentes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e líderes partidários. Segundo ele, há um compromisso do governo em discutir medidas de contenção de despesas, mas reforçou que essa pauta precisa partir também do Executivo.
“Não tem como se ter uma agenda de corte de despesa sem o Executivo entrar nesta pauta. O Congresso tem sido correto, aprovou tudo o que o governo mandou para cá, demonstrou responsabilidade com o país”, destacou.
O mérito do projeto que revoga o aumento do IOF deve ser analisado nas próximas semanas. A movimentação no Legislativo é vista como um reflexo da pressão popular e política contra novos aumentos de impostos, principalmente em um momento de desaceleração econômica e cobrança por maior responsabilidade fiscal do governo federal.
Com informações do SBT News
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