A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3932/20 que torna obrigatório o afastamento de mulheres grávidas do trabalho presencial. A medida ocorre devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Agora, o texto segue para análise do Senado.
Conforme informações da Agência Câmara, o texto é de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-A) e outras 15 parlamentares de outros partidos como PSOL, PDT, PROS, DEM, PSL, CIDADANIA, PCdoB E PT. Pela Lei, a gestante deve realizar o trabalho de forma remota.
“Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse a relatora. “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação”, afirmam as autoras.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)