A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 600 milhões entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco do Brasil. Agora, a Mensagem do Senado Federal (MSF) 69/2019 segue para análise do Plenário.

Os recursos viabilizados por meio do crédito serão utilizados no Programa de Investimento em Gestão de Infraestrutura para a Eficiência Municipal (Programa de Eficiência Municipal), sendo que a linha de crédito permite que os municípios invistam em várias áreas como: Administração, Finanças, Segurança Pública, Agricultura e Eficiência Energética.

De acordo com informações da Agência Senado, o limite máximo de contratação por operação é de R$ 5 milhões, porém para os municípios com população acima de 200 mil habitantes é admitida a contratação de operações de crédito superior à este valor. Além disso, o financiamento está disponível em duas habilidades: Aquisição de bens e serviços e Projetos de Investimentos.

Os recursos do BID serão repassados ao Banco do Brasil em até cinco anos, contados da data de assinatura do contrato. Serão US$ 200 milhões a cada dois anos, de 2019 a 2023. Na CAE, a contratação foi relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

(Texto: Jéssica Vitória com informações da Agência Senado)