Carta assinada por 23 governantes querem debate responsável
O presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais neste domingo (2) defender mudanças na legislação para tentar derrubar o preço da gasolina e do diesel nos estados. A intenção é de fixar o preço do litro. O chefe do Executivo anunciou que encaminhará uma proposta ao Congresso e ‘lutará pela sua aprovação’.
Atualmente, o ICMS é cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do combustível na bomba, o que faz com que sua arrecadação por litro fique maior ou menor conforme o preço da gasolina ou do diesel sobem e descem.
3. – Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro.
– O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2020
Essa taxa é definida pelos governos estaduais. Dessa forma, o percentual varia de Estado para Estado. Hoje, a taxa vai de 25% a 34%, o que faz do ICMS 1 dos principais componentes do preço total que o consumidor paga por litro de combustível.
A manifestação de Bolsonaro provocou reação de governadores. Os mandatários de 23 Unidades Federativas que assinaram uma carta, nesta segunda-feira (3), que são favoráveis à redução do preço dos combustíveis, mas cobrando que as medidas para isso sejam discutidas “nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados“. Apenas os governadores do Goiás, do Tocantins e de Rondônia não assinaram a missiva.
(Texto: Lyanny Yrigoyen com Poder 360)
