O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ontem (27) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil”. O TPI vai avaliar se aceita ou não a denúncia para abrir um processo de investigação.
De acordo com informações do Valor Econômico, a denúncia foi movida pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), grupo de advogados que atua em casos de interesse público desde 2012, e a Comissão Arns que reúne ex-ministros de Estado e notáveis da sociedade brasileira mobilizados na defesa dos direitos humanos.
Dentre os argumentos utilizados na denúncia, estão os “estímulos” e “omissões” do atual governos que resultam na destruição da floresta Amazônica e ataques a povos tradicionais. O comunicado levado ao TPI expõe também que a perpetuação dos incêndios na região amazônica, geram dano ambiental e social desigual de difícil reversão.
Na continuação, as entidades afirmam que “desde o ínicio de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro incitou violações e violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu instituições de controle e fiscalização, demitiu pesquisadores laureados de órgãos de pesquisa e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais, entre outras ações que alçaram a situação a um ponto de alerta mundial”.
Tribunal Penal Internacional
O TPI é um fórum que investiga e julga indivíduos acusados de crimes que afetam a humanidade. Estabelecido em 1998 pelo Estatuto de Roma – um tratado internacional obrigatório aos Estados que expressam formalmente seu consentimento, como é o caso do Brasil – o TPI entrou em vigor em 2002.
(Texto: Jéssica Vitória com informações do Valor Econômico)
