Congresso aprovou Orçamento com R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral
Nesta quinta-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro declarou que se houver brecha legal o Orçamento de Fundo Eleitoral correspondente a 2 bilhões de reais será vetado, mesmo após aprovação do Congresso Nacional. O fundo foi criado em 2017, em decorrência da proibição de empresas patrocinarem campanhas políticas.
“Havendo brecha vou vetar, porque não é justo esse dinheiro para campanha. O dinheiro vai para quem? Para manter no poder quem já está. Dificilmente vai para um jovem candidato. A campanha tem de ser feita em condição de igualdade”, disse o presidente ao deixar o Palácio do Alvorada pela manhã.
O presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia defendeu a necessidade de rediscutir o modelo de financiamento de campanhas. Atualmente, a legislação proíbe doações de empresas privadas e estabelece um limite em até 10% do seu rendimento no ano anterior as doações de pessoas físicas.
“O que eu acho que a gente vai fazer é organizar o financiamento. Vamos reduzir o valor máximo [de doação] de pessoa física. Já que ninguém precisa financiar a campanha, vamos botar cinco salários mínimos no máximo”, afirmou.
Para Maia, é fundamental assegurar que nenhum segmento da sociedade vai ter mais força para ingressar no Poder Legislativo, como grandes empresários que podem dispor de autofinanciamento para as campanhas eleitorais.
“O financiamento público existe na Espanha, na Alemanha, em vários países. Como há uma crítica aos partidos políticos, a sociedade radicaliza muito nesse tema. Nós precisamos mostrar que necessitamos financiar a democracia e que uma parte do financiamento sendo público pode tirar a pressão, por exemplo, do setor privado dentro da política. Essa pressão gerou tantos problemas nos últimos anos”, completou.
(Texto: Lyanny Yrigoyen com Agência Brasil)
