A preocupação gira em torno da proposta e se ela vai realmente baixar preços e compensar estados

Por Rayani Santa Cruz – Jornal O Estado MS

A bancada federal de MS é favorável à desoneração dos combustíveis ante os aumentos excessivos, porém dúvidas sobre a chamada “PEC dos Combustíveis” pairam no ar. Isso porque a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pro- metida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), para zerar os impostos federais (PIS, Cofins, Cide) sobre diesel e gás de cozinha, só deve ser apresentada oficialmente após o Congresso aprovar definitivamente o PLP (Projeto de Lei Complementar) 18/2022, que passou na Câmara e tramita no Senado. Diante

Fábio Trad (PSD)
O deputado Fábio Trad afirmou que é favorável à redução dos valores, mas quer saber como os cálculos serão feitos para chegar ao resultado positivo e como ficarão os estados. “Sou a favor da desoneração do diesel e do gás de cozinha, mas é preciso saber como será feito o ressarcimento aos estados. Para prosperar, qualquer alteração tributária tem de conter regras claras de transição gradual e uma equalização ao longo do tempo para que a busca pela solução não implique criação de mais problemas.”

A parlamentar diz que a carga tributária é muito alta, e relembra que votou a favor do projeto que limita em até 17% o ICMS, mas também acha que é preciso compensar os estados. “Para zerar a alíquota, é preciso ver uma forma de compensação para os estados.”

Rose explica que a PEC vai ser analisada primeiro pelo plenário do Senado. “Quando chegar aqui, na Câmara, vamos analisar e discutir. Tem de ser bom para o povo, mas tem de ser realizável também. Tem toda a questão da responsabilidade fiscal e a pauta é urgente. Re- solver a questão da tributação é urgente. Vamos trabalhar para justa e igualitária. Bolsonaro tenta solucionar o problema para trazer dignidade ao cidadão brasileiro. Precisamos votar favoravelmente, não podemos esperar e deixar para depois das eleições como a oposição quer.”

Vander Loubet (PT)
Vander é a favor da redução de tributos, porém cita que é preciso fazer com planejamento para não haver prejuízos futuros e desequilíbrio das contas públicas. “Reduzir impostos é sempre bom para a população e para o país, mas requer responsabilidade para que não haja um rombo nas contas públicas.

Governador Reinaldo é contra proposta que zera o ICMS sem garantias da União
Governadores querem garantias de que haverá compensação aos estados. Eles querem que a União recomponha os cofres antes de zerar o ICMS. De MS, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) se posicionou contra o PLP 18 e disse à imprensa que os deputados não pensaram nos prejuízos à população e que a equipe do governo calculou prejuízo de R$ 800 milhões. “É algo absurdo a Câmara legislar sobre algo que compete a receita e arrecadação dos estados, que é o ICMS. Isso mostra como está o Parlamento hoje. É uma coisa política e sem nenhum pensamento aos prejuízos da população dos 27 estados.” dessa condicionante, a dúvida de alguns parlamentares.

Rose Modesto (União)
A pré-candidata a governadora Rose Modesto apoia a iniciativa do presidente e diz que será a favor da “PEC dos Combustíveis”, caso seja
apresentada pelo Executivo. “Eu sou favorável a todas as iniciativas que possam ajudar a conter a alta da inflação. Como já disse algumas vezes,
sou favorável a uma reforma tributária ampla, que alcance a todos. Mas o fato é que, hoje, enfrentamos uma crise grande. O povo está tendo de escolher o que vai pagar. Não dá.”

Dr. Luiz Ovando (PP)
O deputado Dr. Luiz Ovando também apoia a medida do presidente e diz que os governadores devem se sensibilizar perante o preço excessivo. O parlamentar citou entre os motivos da alta do combustível a pandemia e o conflito entre Rússia e Ucrânia. “Espero que os governadores sejam sensíveis e aceitem essas iniciativas do presidente Bolsonaro para que possamos ter uma nação mais demagogia. Só tem um caminho para resolvermos o problema dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha: é a revisão da política de preços da Petrobras, acabando com a dolarização dos preços.”

Dagoberto Nogueira (PSDB)
O deputado Dagoberto Nogueira diz que não acredita na “PEC dos Combustíveis” e que a mudança deve ser feita na política de preços da Petrobras. ‘’Não vai resolver. Não são os impostos estaduais que fazem os combustíveis ficarem caros. Eles giram em torno de 17% até 25%, dependendo do estado e os outros 75% e 80% são problemas da Petrobras, que está pagando dividendos a acionistas sem cumprir ação social, porque ela é uma estatal. Tem de deixar de dolarizar o combustível e colocar todos os poços de perfuração em produção. Se não fizer isso, não vai resolver. Os estados vão ser penalizados e o problema vai continuar.”

Loester Trutis (PL)
O deputado Loester Trutis disse nas redes sociais que segue fiel ao presidente, dando a entender que qualquer que seja a proposta vota favorável. “Sempre acompanhando e sendo fiel ao nosso presidente. Ele é minha bússola política, e tem minha lealdade.”
Indagados, os deputados Beto Pereira (PSDB) e Tereza Cristina (PP) não responderam.

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