Intenção é ir a Brasília antes da Marcha de Prefeitos, marcada para maio

Em fevereiro, a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) pretende se reunir com senadores do Estado para tratar sobre o Pacto Federativo e se posicionar novamente contra a possível extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e pedir a exclusão do artigo. A proposta do governo federal faz parte do pacote Plano Mais Brasil e visa ao reequilíbrio fiscal.

O presidente da Assomassul, prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, pretende ir ao Congresso Nacional, no retorno do recesso parlamentar, ou seja, três meses antes da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF), organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). “Entregamos ofício individual, em 2019, demonstrando que a extinção dos municípios não resolve o deficit fiscal e prejudica uma boa parte da população.”

Caravina afirma ser favorável a uma discussão para efetivar ações que diminuam o deficit público do país. Questionado sobre a reforma tributária é um tema que há anos vem sendo tratado como uma das maneiras de desburocratizar o sistema brasileiro e melhorar questões econômicas. A pauta será discutida neste primeiro trimestre no Senado Federal, assim como a reforma administrativa proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senadora Simone Tebet (MDB-MS), diz que a reforma tributária é a mais importante de todas as previstas para ocorrer este ano. “É primordial fazer uma simplificação tributária, desburocratizar. Mostrar que temos um ambiente de negócios atrativo aos investidores para, assim, gerar emprego e renda e impulsionar a retomada do crescimento.”

A favor da PEC Paralela e da reforma da Previdência estadual, que antecipou a PEC Paralela no Estado, Caravina explica que a associação concorda com a inclusão dos municípios na regra que já foi aprovada em nível federal e estadual. Apesar disso, ele acredita que muitos municípios vão ter dificuldades na adesão, por ser um ano político. Marcha Com o tema “Município, palco da vida”, a edição 2020 pretende discutir sobre o aperfeiçoamento da gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da população. “As grandes conquistas em favor dos municípios ocorreram nas marchas, vamos conclamar os prefeitos a participarem para forçarmos o governo a implantar ainda este ano o Pacto Federativo com mais recursos às prefeituras”, finalizou Caravina.

(Texto: Andrea Cruz editado para versão online)