A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realiza, nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, sessão ordinária com 21 proposições na pauta de votação, conforme a Ordem do Dia. As matérias incluem projetos de resolução e de lei que serão apreciados em redação final, primeira e segunda discussão, além de discussão única.
Entre os destaques está a votação da redação final do Projeto de Lei 104/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que cria o Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista. A proposta tem como objetivo incentivar estabelecimentos de grande circulação de pessoas a adotar voluntariamente medidas de sensibilização, prevenção e acolhimento a vítimas de injúria racial e racismo.
Em segunda discussão, os parlamentares devem apreciar dois projetos de lei. O Projeto 42/2025, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), institui a Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa, voltada à promoção da saúde feminina e ao enfrentamento de estigmas relacionados a esse período. Já o Projeto 198/2025, do Poder Judiciário, propõe a reorganização das serventias notariais e de registros na comarca de Cassilândia, medida que busca otimizar os serviços cartorários na região.
Na primeira discussão, será avaliado o Projeto de Lei 270/2024, apresentado pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui diretrizes de apoio às trilhas e rotas em Mato Grosso do Sul, incentivando o turismo ecológico e o uso sustentável de áreas naturais.
Além das propostas de lei, os deputados devem apreciar, em discussão única, 17 projetos de resolução que concedem títulos e comendas de mérito legislativo. Entre os reconhecimentos, estão as concessões de Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense e da Comenda do Mérito Legislativo a personalidades que contribuíram com o desenvolvimento do Estado.
Receberão o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense indicações feitas pelos deputados Zeca do PT (PT), Marcio Fernandes (MDB), Gleice Jane (PT) e Coronel David (PL). Já as propostas de Comenda do Mérito Legislativo são de autoria dos deputados Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Lia Nogueira (PSDB), Pedrossian Neto (PSD), Lidio Lopes (sem partido), Junior Mochi (MDB), Gleice Jane (PT) e Antonio Vaz (Republicanos).
As votações acontecem durante a sessão ordinária no plenário da ALEMS, e os resultados serão divulgados no portal oficial do Legislativo estadual.
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