Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram, durante a Ordem do dia desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 234/2019, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que institui o serviço de apoio psicológico e social ao aluno da rede pública de ensino em situação de vulnerabilidade, foi aprovado e segue agora à sanção.
Também em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 117/2020, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Estadual de Estruturação e Aperfeiçoamento de Parcerias (FEEP), destinado a financiar projetos e atividades da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), na estruturação e no acompanhamento de parcerias estratégicas entre o Estado e o setor privado. A matéria segue à sanção.
(Com informações: ALEMS)