O presidente do Supremo discursou em cerimônia no plenário da Corte

No pronunciamento, Fux fez uma rápida menção à pauta do Supremo neste primeiro semestre, elaborada por ele e que foi divulgada no fim do ano passado. À época, a agenda chamou atenção pela ausência de pautas polêmicas como a descriminalização das drogas e do aborto, e pela prevalência de ações ligadas aos direitos tributário e trabalhista.

No discurso, Fux disse ter privilegiado “casos cujo desfecho possam contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica do país”. Outros objetivos da pauta citados pelo ministro foram “o reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da República, para a higidez das instituições públicas, para a proteção das minorias vilipendiadas e para a salvaguarda dos direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa”.

Aras também mencionou rapidamente a pauta do Supremo neste primeiro semestre, destacando entre os julgamentos a conclusão da discussão sobre trabalho intermitente e a análise sobre a distribuição de royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores.

A primeira sessão de julgamentos do plenário do STF está marcada para a próxima quarta-feira (3), por videoconferência. Veja mais.

(Com informações: Agência Brasil)