Um tenente da PMR (Polícia Militar Rodoviária) foi preso em flagrante no último sábado (22) por desacato e importunação sexual contra a delegada titular da DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Paranaíba, município a 417 quilômetros de Campo Grande.
De acordo com o boletim de ocorrência, a delegada estava com o marido, também delegado, na fila de pagamento de um restaurante, para realizar o pagamento do consumo, quando o suspeito de aproximou da vítima, aparentemente alcoolizado, e fez comentário de cunho sexual para a mulher “faz marquinha e fica aí tentando esconder”, som sorriso malicioso e olhando em direção do corpo da vítima. A frase foi dita por conta de marcas de biquíni, que eram quase imperceptíveis. A delegada disse que, por não estar em seu horário de trabalho, usava roupas de lazer, porém, nada justificaria o assédio.
Ela pediu para o tenente se identificar, mas o homem se recusou. Quando o marido questionou novamente, o homem respondeu em tom de deboche que era tenente da PMR. A identificação se confirmou após a vítima se recordar de ter visto o homem em uma palestra meses antes.
O delegado deu voz de prisão ao suspeito, que foi encaminhado à delegacia no bando traseiro da viatura. Enquanto o caso era registrado ele ofendeu novamente a delegada. O homem segue preso e passará por audiência de custódia nesta segunda-feira (24) em Campo Grande.
Importunação sexual
O crime de importunação sexual, definido pela Lei nº 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.
Como denunciar:
Quem presenciar ou for vítima de importunação sexual pode denunciar pelo Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, chamar a Guarda Municipal da sua cidade ou a Polícia Militar, ligando 190.