Na noite desta segunda-feira (16), quatro rebeliões aconteceram em presídios de São Paulo, em Mongaguá, Tremembé, Mirandópolis e Porto Feliz. O motivo da onda de revoltas foi a decisão da Justiça paulista que suspendeu as saídas temporárias de presos na Páscoa para conter a disseminação do novo coronavírus.
As negociações para encerrar o motim foram retomadas na manhã desta terça-feira (17). A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) não confirma quantos presos fugiram da unidade, mas diz que 64 já foram recapturados. A SAP não confirma quantas pessoas foram feitas reféns, mas cinco foram liberadas na madrugada, entre elas um cadeirante.
O Tribunal de Justiça divulgou nesta segunda que a Corregedoria-geral da Justiça, a pedido da SAP, suspendeu a saída temporária que estava prevista para os próximos dias. A Corte disse em nota que a decisão levou em consideração “a grave crise da saúde pública enfrentada pelos órgãos de gestão e população em geral quanto à disseminação do novo coronavírus”.
De acordo com a decisão divulgada, a saída dos detentos seria remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, “conforme os novos cenários e em melhor oportunidade”. “Nesse momento de intensas medidas adotadas pelos Poderes constituídos, que restringem aglomerações de pessoas para se evitar a disseminação da doença, o Poder Judiciário considerou a necessidade de alteração da data porque, se agora fosse realizada, depois de cumprida a saída temporária, ao retornarem ao sistema prisional os detentos seriam potenciais transmissores do coronavírus aos demais encarcerados.”
A SAP disse, em nota, que “a medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados”.
(Texto: João Fernandes com Terra)