Euilio Antônio da Conceição, de 60 anos, acusado de matar a companheira Cirlei Almeida Borges, foi condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão, pelo crime de homicídio qualificado. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri de Bandeirantes e foi presidido pelo Juiz de Direito Daniel Foletto Geller Juiz.

O réu Euilio Antônio da Conceição, valendo-se de uma faca, desferiu um golpe contra a sua ex-convivente Cirlei Almeida Borges, atingindo-a no lado esquerdo do peito, causando-lhe a morte.

O caso já havia sido julgado em 9 de março de 2017, tendo o réu sido condenado por homicídio simples, com exclusão das qualificadoras. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recorreu ao Tribunal de Justiça, que anulou o julgamento por ter considerado a decisão dos jurados manifestamente contrária às provas dos autos, e determinou que o caso fosse submetido a novo julgamento.

Em Plenário, o Promotor de Justiça Paulo Henrique Mendonça de Freitas sustentou a condenação do réu pela prática do crime de homicídio com 3 qualificadoras, visto que o crime foi cometido por motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como, por ter sido praticado contra mulher, por razões da condição de sexo feminino.

Posteriormente, a defesa do réu sustentou a sua absolvição por legítima defesa e, subsidiariamente, o reconhecimento do homicídio simples com a exclusão das qualificadoras.

Por maioria de votos, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, bem como as qualificadoras arguidas em Plenário – recurso que dificultou a defesa da vítima, motivo fútil e razão da condição de sexo feminino, de acordo com o Promotor de Justiça.