No primeiro semestre de 2022, A Polícia Militar Ambiental autuou 134 pessoas por pesca ilegal, apreendeu 527 kg de pescado e aplicou R$ 141 mil em multas. A pesca predatória foi o segundo tipo de crime enfrentado pela PMA no Estado ao longo da história.

Foto: Divulgação/PMA

Os trabalhos começaram nos fins dos anos 1980, quando não havia um combate direto à pesca predatória, nem um sistema de controle da atividade pesqueira no Estado de Mato Grosso do Sul. Entre outros motivos, o peixe era recurso abundante e havia um problema muito sério relacionado à caça ilegal do jacaré pelos “coureiros”.

No início dos trabalhos de combate à pesca predatória depois de vencidos os “coureiros”, já no fim da década de 1980 e início da década de 1990, a PMA chegava a apreender 120 toneladas de pescado. Esse número foi sendo reduzido e, atualmente, apreendem-se em média duas toneladas de pescado por ano.

A pesca é uma atividade econômica importante no MS, que movimenta empregos e renda, tanto a pesca amadora como a profissional. Por essa razão, o Estado possui uma das políticas de pesca mais restritivas do Brasil e a PMA tem enorme contribuição para a conservação, bem como até com a recuperação dos estoques, como o que vem acontecendo em vários rios da bacia do Rio Paraná.

Petrechos ilegais

No mundo da pesca, existem alguns equipamentos que, por lei, são proibidos, como as redes de pesca, espinhéis, anzóis de galho e uso de tarrafas. Os petrechos possuem alto poder de captura e depredação de cardumes, portanto, os Policiais realizam a retirada desses materiais ilegais.

A manutenção da fiscalização e retirada desses petrechos precisam ser constantes, tendo em vista, a grande capacidade de captura e mortes dos peixes. Os pescadores armam o material pela madrugada e ficam somente conferindo, o que torna a prisão dos elementos que armam os petrechos ilegais muito difícil, devido ao pouco tempo que ficam nos rios.

O problema desse material é que, mesmo quando os criminosos não vão conferir, por algum motivo, ou se esquecem de onde armaram, esses petrechos continuam matando peixes. Dessa forma, a retirada é preventiva à mortandade dos peixes, bem como um prejuízo financeiro aos proprietários.

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