A Polícia Civil prendeu em flagrante um casal acusado de descartar irregularmente caixas d’água antigas feitas de amianto em um terreno público localizado na Rua Lido, no bairro Vila Eliane, esquina com a Avenida Duque de Caxias, em Campo Grande. A ação foi realizada por equipes da DECAT (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista).
Foram detidos uma mulher de 60 anos e um homem de 57 anos, surpreendidos no momento em que negociavam o descarte de restos de caixas d’água de amianto, material considerado altamente poluente e nocivo à saúde humana. O flagrante ocorreu após a Polícia Civil retornar ao local para apurar denúncias de que o terreno vinha sendo utilizado de forma irregular para despejo de resíduos.
Na sexta-feira (16), a Guarda Municipal havia flagrado três homens realizando descarte de materiais no mesmo terreno, na Vila Eliane. Eles foram conduzidos à DECAT, onde acabaram autuados em flagrante. Em depoimento, relataram que só efetuaram o descarte porque um homem se apresentou como proprietário da área, autorizou a prática e cobrou R$ 150 pelo serviço.
Com base nessas informações, policiais da DECAT voltaram ao endereço para confirmar a denúncia. Por volta das 15h40, os investigadores observaram um veículo Fiat Uno parar no local e negociar com o suspeito o descarte de restos de caixas d’água de amianto. Diante da constatação do crime ambiental, os policiais deram voz de prisão ao casal, recolheram o material e o recolocaram no veículo para que fosse destinado ao descarte ambientalmente adequado.
Na delegacia, a mulher pagou fiança no valor de R$ 4.863 e foi liberada. Já o homem, devido à reincidência específica, à exploração irregular do terreno e à presença de produtos altamente poluentes, teve a fiança fixada em R$ 9.726. Ele alegou não ter recursos para o pagamento e será apresentado ao juiz de custódia. A Polícia Civil também representou para que ele seja proibido de adentrar novamente no terreno.
O casal responderá pelo crime de causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortalidade de animais ou a destruição significativa da flora, conforme o artigo 54 da Lei nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais.
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