Fatores de risco como dificuldades financeiras, desemprego, consumo exagerado de álcool podem agravar a situação de violência vivida pelas mulheres e o lar torna-se um ambiente extremamente perigoso. Ficar em casa, para muitas mulheres, é muito cruel.

O Programa Mulher Segura (PROMUSE), já implantado em Campo Grande e em vários municípios do interior, é mais um serviço à disposição da sociedade que, em tempos de pandemia, intensificou as visitas técnicas nas residências e reforçou a fiscalização das medidas protetivas de urgência.

O tenente-coronel Josafá Dominoni, idealizador do programa e coordenador estadual, explica que o PROMUSE atua em três eixos: esclarecimentos sobre direitos previstos na Lei Maria da Penha, encaminhamento para serviços especializados e fiscalização das medidas protetivas para aquelas mulheres que já registraram ocorrência.

“O PROMUSE faz visitas técnicas e fiscaliza medidas protetivas em áreas urbanas e rurais, inclusive em aldeias indígenas, trabalhando com profissionais capacitados para atendimento humanizado no atendimento aos casos de violência doméstica – a equipe técnica elabora o mapa das visitas e faz os encaminhamentos necessários aos órgãos da rede, promovendo a prisão do agressor em casos de descumprimento da medida protetiva de afastamento”, detalha o TC PM Dominoni.

Em tempos de pandemia, a PMMS constatou aumento do chamado pelo telefone 190, para novos casos de violência doméstica contra a mulher e também o aumento das prisões de agressores, reforçando e intensificando as visitas e ações do PROMUSE.

 “A Polícia Militar através das suas equipes diárias tem atendido as ocorrências de maneira firme e técnica e as equipes do PROMUSE, nas cidades onde atua, tem acompanhado de perto as vítimas, realizando o Relatório de Avaliação de Risco, intensificando as visitas técnicas e fiscalizando as medidas protetivas de urgência mais vezes ao dia. As mulheres tem procurado o programa e tido o apoio e resposta. A reincidência neste período de pandemia não aumentou e acreditamos que isso já é o resultado do funcionamento de toda rede, cada um nas suas áreas de atuação, mas unidos com o mesmo propósito: a proteção a mulher”, finaliza o TC PM Dominoni.

O PROMUSE é, portanto, mais um serviço do Estado de Mato Grosso do Sul no atendimento e proteção às mulheres em situação de violência, que contam também com a possibilidade de denúncia pelo telefone 180, pelo site da Polícia Civil, que está recebendo denúncias online de violência – não só contra a mulher, mas também contra crianças e contra idosos e pelo site.

(Texto: João Fernandes com assessoria)