A Polícia Federal (PF) desarticulou na manhã de quinta-feira (12) uma quadrilha de Alagoas responsável por desviar mais de R$ 9 milhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cerca de 95 policiais federais participam da Operação Marechal, além de servidores do Setor de Inteligência da Previdência.

De acordo com a corporação, o grupo fraudava benefícios de amparo assistencial ao idoso e de pensão por morte da previdência social. Ao todo, eram recebidos 80 benefícios previdenciários, que resultavam na retirada mensal de mais de R$ 160 mil.

As autoridades cumprem 20 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão – 12 preventivas e duas temporárias. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal em Alagoas.

Na ação, um servidor da Agência da Previdência Social de Marechal Deodoro foi preso preventivamente e outros quatro funcionários de uma unidade de Maceió foram afastados.

A Justiça determinou a cassação de 80 benefícios que a quadrilha recebia. Segundo a PF, o líder do grupo era beneficiário de uma aposentadoria por invalidez, sob a justificativa de que seria amputado de uma perna, mas o mesmo não possuía deficiências.

Além disso, outros 193 benefícios serão bloqueados e auditados pelo INSS, em razão de “fortíssimas suspeitas de que também são indevidos”. O instituto estima que a ação evitou prejuízos de R$ 50 milhões.

A Polícia Federal também indicou que a organização criminosa atuava há anos e que um de seus integrantes já havia sido preso na Operação CID-F, realizada em 2011. O suspeito foi condenado à época, mas não cumpriu pena em regime fechado, diz a corporação.

Esquema

Para fraudar os benefícios de pensão por morte, a quadrilha adulterava certidões de óbito, mudando a data na qual determinada pessoa faleceu, indicou a PF. Segundo a corporação, a relação entre os beneficiários da pensão e os falecidos eram ainda fictícias. Tais benefícios eram pagos no valor do teto do INSS, de cerca de R$ 6 mil.

A PF indicou que os investigados podem responder pelos crimes de estelionato, petrechos de falsificação, falsidade ideológica, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva e ativa, organização criminosa. Segundo a corporação, as penas somadas podem superar os 30 anos de prisão.

A nome da operação, Marechal faz referência à Agência do INSS de uma cidade a 29 km da capital alagoana. Segundo a PF, era um funcionário de tal posto facilitava, mediante propina, a concessão dos benefícios.

(Texto: Jéssica Vitória com informações da Istoé)