A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação OTC (Over The Counter) para investigar fraudes no Programa Farmácia Popular em Dourados, no Mato Grosso do Sul. A ação foi realizada em conjunto com a RFB (Receita Federal do Brasil) e a CGU (Controladoria-Geral da União).
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens, nas cidades de João Pessoa (PB), Pirangi (SP), Carazinho (RS) e Lagoa Santa (MG). As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo Federal da 2ª Vara de Dourados.
As investigações tiveram início após a constatação de irregularidades em farmácias beneficiadas pelo programa na cidade de Dourados. Segundo a apuração, os suspeitos utilizavam indevidamente nomes e CPFs de terceiros para simular a venda de medicamentos que, na prática, nunca foram comercializados.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados lançavam no sistema oficial do Farmácia Popular registros fictícios de vendas, por meio de interpostas pessoas, utilizando dados de cidadãos que não haviam adquirido os medicamentos informados.
As apurações indicam que o esquema era comandado por uma organização criminosa com atuação em âmbito nacional, responsável por fraudes milionárias no Programa Farmácia Popular em diversas regiões do país.
Além da apreensão de provas, a Justiça Federal determinou o sequestro de contas bancárias, veículos e imóveis, com valor que ultrapassa R$ 8 milhões. As medidas atingem sete pessoas jurídicas e nove pessoas físicas apontadas como integrantes do esquema criminoso.
A Operação OTC segue em andamento.