Uma mulher que não teve sua identidade divulgada pela polícia, terá que pagar R$ 3 mil em indenização para sua ex- amiga após usar sua rede social para dirigir ofensas a vítima. A sentença foi proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande .
Conforme o processo, a mulher que moveu a ação alegou que sua honra e imagem foram violadas em postagem na rede social “Facebook” em que a denunciada, sob pseudônimo, lhe proferiu ofensas como “só porque ele tem carro vadia; tem nem vergonha nessa cara”, “vivia ajudando essa cachorra e nem tem consideração” entre outras diversas frases ofensivas utilizando termos como “cadela”, “piranha”, “vagabunda”, etc.
Para se defender, a amiga que fez a ofensa afirmou para a justiça que mantinha união estável com homem com quem tinha um filho. Relatou ainda que estava sofrendo de grave depressão pós-parto e a autora, que era sua amiga, se aproveitou de sua situação psicológica, e passou a enviar mensagens provocativas para ela por meio do aplicativo “Messenger”, dizendo que seu companheiro nada mais queria com ela e que estaria solteiro.
Disse ainda que estava fragilizada em razão da depressão pós-parto e se descontrolou respondendo às mensagens no aplicativo e acabou fazendo a publicação na rede social “Facebook”. Sustentou também que houve culpa recíproca das partes nos acontecimentos narrados e concorrência de atos ilícitos, inexistindo danos morais.
O juiz desconsiderou a defesa e disse que “não há dúvida, portanto, que a ré agiu de forma ilícita ao proferir ofensas contra a autora por meio de redes sociais, o que lhe causou o dano moral. Caracterizado o dano moral por ação da requerida, é devida a indenização”.
(Texto: Karine Alencar)
