O CIMI (Conselho Indigenista Missionária) divulgou nesta quarta-feira (17) o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, com dados de 2021 sobre todos os estados do Brasil. De acordo com o documento Mato Grosso do Sul é o Estado com mais casos de violência sexual do país no ano de 2021.

Dos 14 casos registrados, seis deles foram em MS. O crime mais emblemático foi o da criança Guarani-Kaiowá Raíssa da Silva Cabreira, de 11 anos de idade, que foi morta jogada de uma pedreira com mais de 20 metros de altura, na aldeia Bororó, em Dourados, após sofrer um estupro coletivo, em agosto de 2021. Cinco pessoas confessaram o crime, três adolescentes e dois adultos, sendo um deles o tio da vítima.

Outro caso, também em agosto de 2021, foi o da idosa Guarani de 100 anos, que sofreu um estupro em uma comunidade indígena em Amambaí, a 340 quilômetros de Campo Grande. A vítima é cega e disse à polícia que não era a primeira vez que ela sofria abusos pelo homem de 41 anos. 

Ambos os crimes, que chocam pela brutalidade, indicam a vulnerabilidade social e desassistência das mulheres indígenas de Mato Grosso do Sul, dentre crianças, adolescentes e adultas. O relatório ainda indica que o número é quase três vezes maior do que o do ano anterior, quando foram registrados cinco casos desse tipo. Roraima, região Norte do país é o segundo Estado com maior número de crimes de violência sexual, com três casos.

Em relação aos casos de Violência contra a Pessoa, que são sistematizados no segundo capítulo do relatório, foram registrados os seguintes dados: abuso de poder (33); ameaça de morte (19); ameaças várias (39); assassinatos (176); homicídio culposo (20); lesões corporais dolosas (21); racismo e discriminação étnico cultural (21); tentativa de assassinato (12); e violência sexual (14).

Os registros totalizam 355 casos de violência contra pessoas indígenas em 2021, maior número registrado desde 2013, quando o método de contagem dos casos foi alterado. Em 2020, haviam sido catalogados 304 casos do tipo.

Mato Grosso do Sul, com 35 registros, fica no topo do índice com mais casos de assassinato de acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade, atrás apenas do Amazonas, que registrou 38 ocorrências. Em MS, foram seis mulheres, 28 homens e um acaso ignorado no sistema. 

Em 2021, o Cimi registrou 118 casos de conflitos relativos a direitos territoriais, destes, nove ocorreram em Mato Grosso do Sul. Os conflitos foram registrados como conflito fundiário, omissão e morosidade na demarcação de terras indígenas, armas de fogo, agressão e incêndios, invasão e ameaça. 

Outro dado alarmante é a desassistência na área da saúde, onde MS ficou novamente em segundo lugar, com 15 casos, atrás de Mato Grosso, que teve 18 registros. A maioria dos casos diz respeito à pandemia de Covi-19, seja no enfrentamento em terras indígenas para a contaminação até sobre a vacinação. Houve três mortes no estado ligadas a desassistência na saúde.

Estupro de Vulnerável é quando o mesmo ato é praticado com um menor de 14 anos, com uma pessoa com deficiência que não tem discernimento para a prática sexual ou com uma pessoa que, por qualquer motivo, não possa ter reação ao ato.

Serviço

Disque 180

O Disque-Denúncia, criado pela Secretária de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.

Disque 100

Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. As denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violação de direitos humanos.

O canal envia o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente.

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