A juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri, decidiu que Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, e o vereador cassado Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, vão ser julgados pelo assassinato do garoto por um júri popular – formado por sete pessoas do povo que vão compor o Conselho de Sentença.
O garoto de quatro anos foi morto no dia 8 de março de 2021, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto. O laudo do IML apontou 23 lesões no corpo do menino e indicou uma hemorragia interna por laceração hepática como a causa do óbito.
A juíza considerou que o ex-vereador deve permanecer preso por necessidade de assegurar a ordem pública, pelos demais processos penais a que ele responde, “alguns dos quais por fatos análogos e com utilização de modus operandi bem semelhante, o que induz a probabilidade de voltar a delinquir”.
Quanto a Monique, a magistrada destaca que a ré não descumpriu as condições impostas para sua soltura, obteve habeas corpus em seu favor e não deu causa para reversão da medida. “Reconheço-lhe o direito de aguardar o julgamento em liberdade”, considerou.
Na decisão, a juíza absolveu os réus pelo crime de fraude processual e também considerou Monique inocente das acusações de tortura contra Henry e falsidade ideológica. A magistrada ainda considerou que não há provas suficientes para que Jairinho responda pelo crime de coação no curso do processo.
A defesa do ex-vereador, entre outras alegações, contesta os laudos dos peritos e nega ter havido homicídio. Em sua sentença, Elizabeth Louro manteve a prisão provisória de Jairinho, mas permitiu que Monique Medeiros aguarde o julgamento em liberdade.
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