O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 72 horas para órgãos e entidades oficiais enviarem informações sobre o confronto entre policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar e indígenas da etnia Guarani e Kaiowá, na região de Amambai, há 301 quilômetros de Campo Grande. Um indígena, Vitor Fernandes, de 42 anos, morreu no confronto na tarde desta sexta-feira (24), e três policiais militares ficaram feridos.
De acordo com o MPF, diz que uma perícia antropologia será feita na retomada Guapoy entre os dias 28 de junho e 1º de julho.
“O documento também determina a requisição de informações aos órgãos e entidades direta e indiretamente envolvidos no conflito, a fim de apurar os fatos e prevenir, reprimir e punir possíveis delitos de atribuição/competência federal, além de fazer o devido encaminhamento de eventuais crimes de âmbito estadual. São eles: Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Polícia Militar de Amambai, Polícia Civil de Amambai, Ministério Público da Comarca de Amambai, Hospital Regional de Amambai, Clínica de Saúde Indígena (Casai) de Amambai, Instituto Médico Legal (IML) de Amambai, Coordenação Regional da Funai em Ponta Porã (MS) e Polícia Federal de Ponta Porã.”
O MPF ainda relata que acompanha e atua diretamente nos recentes fatos ocorridos nos arredores da aldeia Amambai desde o final de maio, quando houve uma tentativa de retomada de terras.
“Houve instauração de procedimento preparatório em que ordenou-se, entre outras medidas, a expedição de ofício ao DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e à Polícia Federal para que ambas as forças policiais prestasse apoio a fim de evitar conflito entre indígenas e fazendeiros, e, quanto à última Polícia Federal, que também empreendesse as diligências investigativas que entendesse cabíveis.”
Em nota, CIMI desmente ação contra tráfico na região de confronto
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em nota desmentiu a versão policial, que supostamente teria ido até a região para atender uma denúncia de tráfico de drogas.
O CIMI que é ligado a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) relatou que “ a ação de despejo, sem mandado judicial e realizada por um grande contingente de policiais da tropa de choque da PM (Polícia Militar) de Amambai, resultou no assassinato de Vitor, indígena Guarani Kaiowá de 42 anos, e deixou pelo menos outros nove feridos por armas de fogo e projéteis de borracha, alguns com gravidade.”
Segundo a nota, a ação dos policiais teria sido truculenta e com uso de armas letais e não letais, e ainda relatou o uso de helicóptero, atirando contra crianças e idosos, sendo que um dos feridos se encontra internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em um hospital de Ponta Porã, após ser atingido na cabeça. De acordo com a nota, ação policial teria sido ilegal.
“A justificativa apresentada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, em entrevista coletiva sobre o caso, reproduz uma série de preconceitos contra os povos indígenas e não encontra respaldo na realidade dos fatos.”, diz a nota do CIMI.
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