O proprietário de uma fazendo em Bonito, munícipio a 245 quilômetros de Campo Grande, foi multado em R$ 350.000,00 por degradar área de mata ciliar na cidade. O idoso, de 76 anos, construiu uma piscina particular e causou degradação em um rio que é principal atrativo ao turismo na região.
A Policia Militar Ambiental de Bonito localizou ontem (19), durante uma fiscalização, a fazenda que estava localizada a 14 quilômetros de Bonito. causou grande degradação do rio Anhumas, um dos afluentes do rio Formoso. A construção também estava sendo feita sem a licença do órgão ambiental.
O local possuía 2.450 hectares e o infrator danificou áreas de mata ciliar do rio e que são protegidas por lei. Ele ainda realizou o represamento do leito, com obras de engenharia em concreto, com uma comporta de madeira. O leito regular do curso d’água também foi desviado, com aterramento no local para ser feito uma área de lazer com piscina e redário. No trecho aterrado e por causa da represa o rio secou.
As atividades foram paralisadas. O homem, que é residente da cidade de Presidente Prudente, em São Paulo, além da multa foi autuado administrativamente e responderá por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente, que tem pena prevista de 1 a 3 anos de detenção.
O infrator deverá apresentar PRADA (Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada), junto ao órgão ambiental. Os documentos serão encaminhados ao Ministério Público Estadual para que o fazendeiro seja multado e receba as penas civis. A multa administrativa aplicada será julgada pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) que pode reduzir ou aumentar a pena. O infrator pode apresentar defesa no caso.
Com informações da PMA MS.
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