Mulher em situação de rua chegou a ser levada para presídio em Campo Grande; documentos comprovaram erro de identificação

Uma mulher grávida de nove meses foi colocada em liberdade após ser presa por engano em Campo Grande. O equívoco foi identificado após atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que comprovou que o mandado de prisão cumprido se referia a outra pessoa.

A abordagem ocorreu nas proximidades da antiga rodoviária, durante patrulhamento. Mesmo informando seus dados corretos, a mulher foi apontada como sendo uma detenta que havia fugido do regime semiaberto feminino. Em situação de rua e já no fim da gestação, ela acabou encaminhada ao Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi.

O caso chegou à Defensoria após familiares procurarem atendimento. Na análise dos documentos, foi constatado que as informações pessoais da mulher não correspondiam às da pessoa procurada pela Justiça. Certidão de nascimento, RG, CPF e carteira de trabalho foram apresentados, além da comparação de características físicas registradas no sistema prisional.

Com a comprovação do erro, a defesa solicitou a revisão da prisão. A decisão judicial reconheceu que havia elementos suficientes para indicar a falha na identificação e determinou a expedição imediata do alvará de soltura pela 2ª Vara de Execução Penal.

Para a Defensoria, o caso é considerado grave por envolver uma mulher em situação de vulnerabilidade e em fase final de gestação, destacando a importância da verificação correta de identidade antes do cumprimento de medidas que resultem em privação de liberdade.