Dos 8 detidos na operação do Gaeco, apenas a pregoeira segue na prisão
cSete dos oito investigados na Operação Turn Off, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) e pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), foram soltos de sexta-feira (1º) para sábado (2) e cumprirão prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. Todos os envolvidos são suspeitos de participar de um esquema de corrupção em licitações com o Governo do Estado, nas pastas de Saúde e Educação.
A pregoeira da SAD (Secretaria de Estado de Administração), Simone de Oliveira Ramires Castro, é a única investigada que segue presa. O seu advogado, Alexandre Frangoloso, aguarda a decisão do Judiciário para conseguir a soltura e segue o posicionamento da defesa dos outros envolvidos, de que as prisões foram ilegais.
“Estou com o pedido de extensão do benefício, que está na liminar dos outros, para ela. Já está com o plantão do Judiciário, está na mão do desembargador Eduardo Rocha. Sigo o mesmo pensamento dos outros advogados, é um decreto de prisão totalmente genérico e sem fundamentação”, disse Alexandre para o jornal O Estado MS.
Na porta da Unidade Mista de Monitoramento Virtual da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), localizada no bairro Amambai, em Campo Grande, o advogado Marcos Barbosa, representante dos irmãos empresários Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior afirmou que “não irão se pronunciar sobre o caso, apenas nos autos do processo”. Seus clientes foram soltos durante a sexta- -feira.
No documento apresentado à Justiça, a defesa sustenta que “não há indicação alguma do porquê a prisão cautelar é imprescindível ou mesmo, porquê a liberdade dos Pacientes colocaria em risco a ordem pública, a ordem econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal”.
Além dos irmãos Coutinho, conseguiram liberdade os investigados: o ex-secretário adjunto de Educação, Edio Antônio Resende de Castro; o assessor parlamentar Thiago Huruo Mishima e a ex-servidora estadual Andréa Cristina Souza Lima. Apenas a pregoeira da SAD (Secretaria de Estado de Administração), Simone de Oliveira Ramires Castro, segue presa.
Por telefone, o jornal O Estado MS conversou com o advogado Elcio Paes, que representa algumas das empresas citadas nas investigações, mas não chegou a ter envolvidos detidos. Para ele, as defesas compartilham a opinião de que todas as prisões foram arbitrárias.
“Estamos colaborando e a princípio, meus clientes não têm nada a ver com a operação. Achei correta a decisão [de soltura]. Do ponto de vista dos meus clientes, está tudo sob controle, mas eu acho que foi totalmente correta a decisão e acredito que as prisões foram totalmente ilegais, até porque eles foram presos sem saber o porquê e o processo foi revelado, praticamente, 24 horas depois”, reforça o advogado.
Investigação
Deflagrada no último dia 29, a Operação Turn Off cumpriu oito mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho. A investigação, conduzida pelo Gecoc, constatou a existência de organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações/ contratos públicos e lavagem de dinheiro.
De acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a organização criminosa atua fraudando licitações públicas que possuem como objeto a aquisição de bens e serviços em geral, destacando-se a aquisição de aparelhos de ar-condicionado pela SED, a locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), a aquisição de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Campo Grande, dentre outros, havendo pagamento de propina a vários agentes públicos.
Os contratos já identificados e objetos da investigação ultrapassam 68 milhões de reais.
Por – Kamila Alcântara.
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