Desde o início de fevereiro, os gastos do governo com a pandemia não pararam mais de crescer. Segundo a Secretaria Especial da Fazenda, ligada ao Ministério da Economia, o governo já liberou até agora, em quatro meses, um total de R$ 334,4 bilhões para prevenção e combate ao coronavírus e para atenuar os efeitos sociais e econômicos da crise.
De acordo com o levantamento, o governo já liberou até agora o equivalente a R$ 54,5 bilhões (16,3% do total) para ações sanitárias e de saúde, contando os R$ 10 bilhões reservados à área no pacote de ajuda aos entes da Federação e mais R$ 5,6 bilhões dos quais o governo abriu mão, com as desonerações tributárias de medicamentos e produtos médicos e hospitalares promovidas pela equipe econômica. Deste total, a maior parte é de “dinheiro novo”, que “brotou” para o País fazer frente à pandemia (cerca de 2/3). O resto veio de remanejamentos de verbas já programadas no orçamento de 2020 (1/3).
Mas, levando em conta as limitações do orçamento, se é que se pode falar nisso agora, quando mais de mil doentes estão morrendo por dia, o volume de recursos liberado pelo governo para a saúde equivale a quase duas vezes o gasto anual com o Bolsa-Família, de R$ 30 bilhões. Equivale, ainda, a cerca de 40% do orçamento original do Ministério da Saúde para todo o ano de 2020 (veja o gráfico).
“Estamos acima da média (de gastos) praticada pelos países avançados (na pandemia)”, afirma o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. “Não estamos numa concorrência de quem gasta mais. Mas precisamos considerar o estado social do Brasil, com um número muito alto de vulneráveis.”
Máquina Pública
O dinheiro liberado se distribui por vários ministérios. O Ministério da Saúde, obviamente, recebeu o grosso dos recursos suplementares. Segundo o levantamento, foram R$ 36,8 bilhões até o momento, já com o repasse da verba de R$ 2,3 bilhões reservada ao censo, adiado para 2021. É uma fatia que representa 75,3% do total destinado a iniciativas sanitárias e de saúde na crise. A maior parcela – R$ 28,4 bilhões – foi para o Fundo Nacional de Saúde, cujos recursos são distribuídos a Estados e municípios, de acordo com o que consta nas Medidas Provisórias editadas pelo governo para liberação do dinheiro.
