Agulhas, seringas e diluentes estão proibidos de serem exportados. A decisão saiu nesta segunda-feira (26), em decreto presidencial, e visa manter os produtos no Brasil por “essenciais ao combate à epidemia de coronavírus“.

A proibição da exportação dos produtos vai durar enquanto estiver em vigor o estado de emergência em saúde pública. A lei, em seu formato original, proíbe a exportação de ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos; camas hospitalares; monitores multiparâmetros e EPIs (equipamentos de proteção individual) de uso na área de saúde, como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica e protetor facial.

A inclusão de novos produtos ocorreu após uma alteração na lei, aprovada pelo Congresso Nacional, em março de 2020, e sancionada em abril do mesmo ano pelo presidente Jair Bolsonaro.

A lista é constituída agora pelos seguintes produtos: solução de cloreto de sódio 0,9%, em frasco/ampola com volume igual ou inferior a 10 ml; seringas, sem agulha, de plástico, com capacidade de 1 ml; seringas, sem agulha ou com agulhas de 22 Gx1″, 23 Gx1″ ou 24 Gx3,4″, de plástico, com capacidade de 3 ml; e agulhas hipodérmicas de aço inoxidável, com dimensão de 22 Gx1″, 23 Gx1″ ou 24 Gx3,4”.

O texto original prevê a inclusão de outros produtos na lista de restrição.

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