O Senado aprovou na última semana a Medida Provisória (MP) 994/20, que libera R$ 1,995 bilhão para viabilizar compra, processamento e distribuição de 100 milhões de doses da vacina de Oxford contra a covid-19. O dinheiro será usado para pagar contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório AstraZeneca, que desenvolve um imunizante com a Universidade de Oxford, do Reino Unido.
O governo enviou em agosto a MP que abriu o crédito extraordinário para compra de tecnologia e produção da vacina de Oxford, que está em fase de testes. Depois, poderá receber o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para não perder a validade, o texto precisava ser aprovado pelo Congresso até esta quinta. Na quarta-feira, 2, passou pela Câmara dos Deputados e, agora, está pronto para promulgação.
Quando a MP foi editada, o Ministério da Saúde informou que, do valor total, 1,3 bilhão de reais serão destinados a pagamentos à AstraZeneca pelo contrato de transferência de tecnologia. Outros 522,1 milhões de reais irão para a estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. Os 95,6 milhões de reais restantes são para a absorção da tecnologia pela Fiocruz.
Na última quarta-feira, 2, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que as primeiras 15 mil doses chegarão ao país entre janeiro e fevereiro de 2021. Até o fim do primeiro semestre do ano que vem, serão 100 milhões de doses. A distribuição deverá ser feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
