O Ministério da Saúde informou que não tem obrigação em fornecer respiradores, testes de diagnóstico, leitos de UTI e EPI (equipamentos para proteção individual), que essa é uma responsabilidade dos Estados e municípios.
A guinada de discurso foi registrada em ata de reunião do Centro de Operações de Emergência (COE) do ministério de 17 de junho, já sob a gestão interina do general Eduardo Pazuello.
O documento sugere “deixar claro” que o ministério “não tem a responsabilidade de fornecer respiradores e EPI”. “Isso ocorreu devido a atual conjuntura da emergência de a falta de atendimento no mercado, porém nesta sexta-feira (23) já estamos com um panorama mais estabilizado possibilitando aos Estados usarem suas verbas destinadas a esta emergência para aquisição”, registra a ata.
Na reunião, representantes da Saúde ainda afirmam que o governo federal precisava ser “reativo” e atender imediatamente locais mais impactados no começo da pandemia, mas que a ideia “neste segundo momento” é “estruturar onde ainda não aconteceu levando em consideração capacidade de compra e logística.”
Auxiliares de Pazuello pediram também atenção “especial” em contratações extraordinárias, para evitar “tantos problemas na hora da compra por erros nos editais”. “Verificar com o solicitante se a demanda está de acordo com sua real necessidade e capacidade para uso de imediato. Fazer um check list do pedido para entender qual a urgência da situação no momento, se isto vai realmente salvar vidas naquele momento”, orienta ainda o COE.
Representantes de Estados e municípios queixam-se de que o Ministério da Saúde, além de descumprir promessas de compras, não coordenou a aquisição nacional de insumos estratégicos, como medicamentos usados em UTI para sedar e intubar pacientes graves.
Para o professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e primeiro presidente da Anvisa, o médico Gonzalo Vecina, o ministério deveria liderar as aquisições na crise. “A política de compra, de garantia de estoque regulador, ou mesmo de tentar importar produto, é do governo federal. O ministério importa com um ‘pé nas costas’. Já para um Estado ou município, comprar na pandemia é um desastre”, disse.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) afirma que, no começo da pandemia, o ministério “chamou para si” a responsabilidade de distribuição de respiradores. Os Estados “montaram seus leitos de UTI certos de que receberiam aqueles equipamentos, o que não se concretizou”, diz a entidade em nota. O Conass afirma que muitos Estados e municípios tiveram de arcar com compras emergenciais após o governo não cumprir com o prometido.
O mesmo ocorreu com máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção, diz o Conass. “É necessário atentar para o fato de que o mercado está desregulado com o consumo exagerado em escala mundial, exigindo ações coordenadas e efetivas.”
Veja também: Live com apoio da Semed será sobre educação escolar e os efeitos da pandemia
(Texto: Inez Nazira com informações do IstoÉ)
