O vice-presidente da CPI (Comissão de Inquérito Parlamentar) da Covid no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta segunda-feira (28) que irá apresentar uma notícia-crime de prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF (Supremo Tribunal Federal) ainda hoje. A fala foi durante entrevista à Globo News.
Como a apresentação será feita virtualmente ao STF, a Corte precisa acionar a PGR (Procuradoria Geral da República) para que ela se manifeste sobre o caso. Randolfe afirma que se o procurador-geral Augusto Aras não afirmar que a denúncia tem bases “vai ficar muito ruim“.
“Vai ficar muito ruim, não somente para ele [Aras], mas também para a instituição que ele representa, que é o Ministério Público Federal, não dar algum despacho consistente em relação ao relato deste crime de prevaricação“.
A prevaricação teria ocorrido caso da Covaxin. Segundo os depoimentos do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, o servidor da Saúde Luis Ricardo Miranda, Bolsonaro foi avisado em 20 de março de possíveis irregularidades na compra da vacina indiana. Segundo os irmãos, o presidente tinha afirmado que iria comunicar Polícia Federal sobre o caso, mas não o fez.
Randolfe já afirmou que o crime “já está caracterizado” para ele e para outros integrantes da comissão. O vice-presidente do colegiado também diz que os trabalhos da CPI irão continuar. Ele apresentou, nesta segunda-feira (28), o pedido de prorrogação da comissão.
Durante o final de semana, Randolfe afirmou que a CPI iria acionar o STF e a PGR sobre as suspeitas de prevaricação. Ao escolher acionar o STF, o senador tenta escapar da denúncia ficar parada na PGR, dependendo de Aras para ter seguimento.
Na entrevista com a Globo News, o senador afirmou que a decisão de apresentar a notícia-crime individualmente e não com a CPI foi para não minimizar o relatório que será apresentado ao fim dos trabalhos pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
“Apontar apenas um crime só pela CPI reduziria o peso do relatório que será apresentado pelo relator Renan Calheiros sintetizando todos os crimes ao final dos trabalhos“, disse.
Em outra entrevista publicada nesta segunda-feira (28), o relator afirmou que defende que o relatório apresente 3 vertentes de crimes praticados pelo governo federal e pelo presidente Bolsonaro “1º, a responsabilização criminal; o 2º, a responsabilidade política; e o 3º, se confirmada a ocorrência dos crimes de lesa humanidade e/ou genocídio, ao Tribunal Penal Internacional”.
