Corumbá é um dos municípios que vai participar do estudo de vacinação em massa em Mato Grosso do Sul. Para evitar que pessoas de outras cidades tentem se imunizar por lá, a prefeitura vai exigir comprovante de residência e, se a pessoa insistir em se vacinar mesmo assim, a polícia será acionada.
Segundo a administração municipal, os que não residem em Corumbá e que usam de informações falsa para se beneficiarem da imunização serão investigados por falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.
Se a inconsistência cadastral for contatada no momento da imunização, a pessoa não será vacinada e a polícia será chamada. A pessoa ainda está sujeita a uma multa de 1.200 UFERMS, o que representa aproximadamente R$ 50 mil. Se for um servidor público, o valor dobra.
A prefeitura salienta ainda que está seguindo o cronograma de imunização e que por isso, as informações prestadas no cadastro de vacinação serão confrontadas com a base de dados do SUS (Sistema Único de Saúde). Se for identificado fraude, Ministério Público e demais autoridades serão acionadas.
O que levar
A prefeitura de Corumbá divulgou o que será pedido no momento da vacinação. Os documentos são: título de eleitor; comprovante de endereço (água, luz, telefone ou outra conta) em próprio nome, caso seja em nome de familiar comprovar o vínculo (ex. certidão de casamento/RG); carteira de trabalho; declaração de endereço profissional (fornecida pela empresa); contrato de aluguel; ou declaração de matrícula (para estudantes).
Os residentes da cidade devem fazer o cadastro e, no momento da vacinação, devem apresentar o comprovante de endereço, identificação com foto e cartão SUS.
Denúncias
As denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Geral do Município, de forma anônima, através dos telefones (67) 3234-3406 e 0800-647-2109. Também pode ser feitas denúncias pelo site http://ouvidoria.corumba.ms.gov.br/ e e-mail: [email protected].