Medidas para tentar conter a disseminação do novo coronavírus vem sendo realizadas em todo o Estado. Porém, existem momentos em que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), precisa intervir para garantir que ações sejam realizados ou impedir mudanças no protocolo que preza a redução da contaminação pelo vírus.

Nesta semana, algumas ações tiveram repercussão como o pedido do MPMS para a suspensão da retomada das aulas presenciais em escolas particulares de Chapadão do Sul e, na Capital, a recomendação de barreiras sanitárias no Terminal Rodoviário que tinha uma fiscalização precária. Por fim, na terça-feira (2), o prefeito Marquinhos Trad anunciou o fechamento do terminal por 30 dias, valendo a partir de sexta-feira (5).

Para decidir em quais pontos intervir, o MP analisa a situação do município em decorrência do vírus e a forma como ele tem se comportado nas cidades da região. No caso de Chapadão do Sul, distante a 300 km da Capital, a promotora Fernanda Proença de Azambuja deu entrada a ação pública porque o decreto que autorizava a retomada das aulas nas escolas particulares, do 1º ao 5º ano, foi realizado sem uma análise dos representantes que atuam no combate ao coronavírus. “Esse decreto seria ilegal, pois foi editado sem prévia consulta ao Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus, além de autorizar o retorno das aulas no momento em que o surto se mostra pandêmico, não apenas no município, mas em todo o MS”, pontuou.

Sobre a questão, secretária de Saúde de Chapadão do Sul, Mara Núbia Soares, apontou que nos últimos dias o comitê recebeu o pedido e avaliou como negativa a possibilidade de retomada das aulas, pois, Chapadão do Sul havia passado por um período de paralisação de novos casos, mas na última semana, a cidade saltou de 9 para 23. “Nós avaliamos e decidimos que não é o momento de permitir a retomada das aulas, isso para prevenir e tentar parar novamente o índice de contágio”, relatou. O prefeito João Carlos Krug revogou o decreto em edição do Diário Oficial de ontem (3).

Na Capital

Em Campo Grande, uma recomendação do MPMS chamou a atenção para o risco de disseminação do novo coronavírus pelo fluxo de passageiros do interior. A Capital ainda mantém o número de casos sob controle, com 329 casos, enquanto os casos se multiplicam em outras cidades.

Foi recomendado que barreiras sanitárias fossem instaladas no terminal para aumentar a prevenção de novos casos. Além disso, o terminal deveria permanecer fechado até que a medida fosse cumprida. Em contrapartida a prefeitura paralisou os serviços por 30 dias, mas caso planeje reabrir, será preciso implantar plantão 24h para a vigilância sanitária, que realizará uma triagem, avaliando a saúde dos passageiros para poder tomar medidas e, se necessário, encaminhar para receber auxílio médico.

(Texto: Amanda Amorim)