Ao determinar a retomada do toque de recolher na Capital no dia 27 do mês passado, a prefeitura de Campo Grande inaugurou, no Brasil, a retomada das medidas restritivas à população na tentativa de conter o avanço da COVID-19.

Levantamento feito pelo O Estado mostrou que, muito também por conta das eleições, pelo menos outras cinco capitais do país iniciaram nessa semana a retomada das restrições de movimentação da população para impedir números avançados de contaminação pelo coronavírus na chamada “segunda onda”.

Por aqui, segundo os dados, Campo Grande entrou de novo na chamada bandeira vermelha. Ou seja, quando há grau alto de contaminação, permitindo somente as atividades essenciais e não essenciais de baixo risco. Segundo os dados da SES (Secretaria de Estado da Saúde), somente ontem, foram 601 novos casos confirmados da doença na Capital, que desde o início acumula 47.619 ocorrências de COVID-19, sendo 797 mortes.

Com isso, a gestão Marquinhos Trad decidiu reativar o toque de recolher. Até o próximo dia 21, está proibida a circulação de pessoas entre 22h e 5h, exceto quando necessário para os chamados serviços essenciais. Além disso, ontem Trad anunciou alteração no horário do comércio, das 8h às 21h para atacado e varejo. O limite de ocupação foi de 50% para 40% nos estabelecimentos.

“É uma coisa que precisa ser avaliada, evidentemente a situação piorou, Mato Grosso do Sul está com uma taxa superior a 100% de ocupação de seus leitos”, disse o infectologista Júlio Croda, da Fundação Osvaldo Cruz.

Enquanto na Capital, o risco da segunda onda se mostrou real, outras capitais também iniciaram medidas restritivas após o fantasma do coronavírus voltar a assombrar faltando pouco mais de um mês para o fim do ano.

No Brasil

Santa Catarina autorizou o retorno de atividades escolares presenciais nas etapas da educação básica e profissional, com exceção das regiões que apresentam risco potencial gravíssimo. No entanto, mandado de segurança coletivo garantiu a suspensão das atividades pedagógicas presenciais nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, independente da modalidade de ensino, número de alunos ou de trabalhadores.

A prefeitura de Curitiba suspendeu, enquanto durar a situação de Risco Médio de Alerta – Bandeira Laranja, o funcionamento dos locais de entretenimento, eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados, como casas de festas, de eventos ou recepções.

Foram suspensos ainda na capital paranaense, eventos técnicos, mostras comerciais, congressos, convenções, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico; bares, casas noturnas e atividades correlatas. O decreto publicado no dia 27 também veda a concessão de licenças ou alvarás para a realização de eventos de massa e restringe o horário do comércio. A restrição atinge também os hospitais públicos e privados, que devem suspender as cirurgias eletivas; e as escolas, que devem manter a interrupção das atividades presenciais por pelo menos até 30 de novembro.

Em São Paulo, o governador João Doria anunciou a ampliação das medidas restritivas no Estado para tentar frear a disseminação do coronavírus. O anúncio ocorreu no dia seguinte ao segundo turno das eleições municipais. A nova configuração do chamado Plano São Paulo coloca todas as 17 regiões na fase amarela, que limita a 40% a ocupação permitida em estabelecimentos de todos os setores, restringe a 10 horas diárias o horário de funcionamento dos estabelecimentos (que devem obrigatoriamente fechar até 22h), e proíbe a realização de eventos com público em pé.

A capital Rio de Janeiro divulgou novas medidas de prevenção específicas para os serviços de alimentação, hospedagem, shoppings, escolas e outros.

Em Minas Gerais, a macrorregião Sul regrediu para a Onda Amarela, que prevê uma lista menor de atividades autorizadas a funcionar. Em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil anunciou que as ações de fiscalização do cumprimento das normas sanitárias na capital serão intensificadas a partir deste fim de semana – com a interdição automática de todos os estabelecimentos que apresentarem irregularidades que possibilitem a disseminação do coronavírus. O mandatário da capital mineira também determinou que a partir da próxima segunda-feira (7) o consumo de bebidas alcoólicas volta a ser proibido em bares, restaurantes e outros estabelecimentos de alimentação da capital. Por outro lado, eventos natalinos serão permitidos, mas também com regras.

Já no Espírito Santo, foi revogada a suspensão das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino do estado.

Aulas presenciais em 2021

Em contrapartida, na região Norte, o estado do Amapá, acometido por um apagão desde o início de novembro, decretou estado de calamidade pública do coronavírus para dar continuidade às medidas restritivas e ao uso das finanças públicas. O estado definiu ainda que as aulas presenciais na rede pública e particular de ensino retornarão somente no ano letivo de 2021.

O Tocantins também manteve a suspensão das atividades educacionais presenciais em estabelecimentos de ensino até 31 de dezembro, com exceção da última etapa da Educação Básica e a Educação Superior. E prorrogou a vedação para eventos e reuniões de qualquer natureza. No Acre, foi liberado o uso de provadores em lojas.

A região Nordeste apresentou apenas uma medida restritiva, do Maranhão, que determina que as embarcações deverão realizar os trajetos com no máximo 50% de sua capacidade total e permitir apenas o embarque de passageiros que estejam utilizando máscaras.

(Texto: Rafael Ribeiro)