Foi publicado hoje no Diário Oficial da União, a Lei que garante a prioridade na realização de testes do coronavírus (Covid-19), para profissionais essenciais.

De acordo com a normativa nº 14.023/2020, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho.

Durante a pandemia, o poder público e os empregadores ou contratantes desses profissionais fornecerão, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa, de acordo com os protocolos indicados para cada situação.

A lei abrange profissionais que trabalham ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Veja também: Nascidos em abril já podem sacar parcela do auxílio 

(Texto: Karine Alencar)