Nesta quarta-feira, Campo Grande vai receber nova unidade do Cazaquitão, a oitava em funcionamento

Campo Grande, Capital de Mato Grosso do Sul, ganha mais uma representação internacional, com a instalação do Consulado do Cazaquistão, país da Ásia Central e antiga república soviética. Esse será o oitavo consulado da Capital. De acordo com o professor e especialista em direito internacional, Tércio Albuquerque, a implementação de um novo consulado é muito importante, não só para só cidadãos do país de origem, quanto economicamente.

“Quando chega um consulado novo é sinal de que aquele país de origem está vendo possibilidades no lugar onde se instala. Falando especificamente de Campo Grande, é um bom lugar, não só para a representatividade dos seus cidadãos, mas para interlocução negocial, incremento da economia, da cultura”, garante.

No caso do Cazaquistão, segundo o cônsul honorário Alípio de Oliveira, em entrevista ao jornal O Estado, a escolha por Campo Grande foi, justamente, pensando no agronegócio. “Há alguns anos, eu conheci pessoas do governo cazaque, embaixador, secretários, e eles estavam procurando alguém para auxiliar no agronegócio, abrir portas, porque o governo do Cazaquistão tem interesse na importação de produtos nossos, commodities, como a proteína animal, e mais ainda em criar um mercado consumidor para os fertilizantes que são produzidos no Cazaquistão”, assegura.

Outras repartições 

Segundo informações do Ministério das Relações Internacionais, hoje existem, na Capital, o Consulado Honorário da Alemanha, cônsul honorário: Reinhard Koch; Consulado Honorário da França, cônsul honorária: Aline Saddi Chaves; Consulado Honorário de Portugal, cônsul honorário: Fernando dos Santos Gonçalves; Consulado do Paraguai, cônsul: Ricardo Caballero Aquino; Consulado Honorário da Síria, cônsul honorário: Kabril Yussef e Consulado Honorário do Líbano, cônsul honorário: Eid Toufic Ambar.

“Existem algumas distinções entre consulado honorário, consulado geral, vice- -consulado, que são atribuições diferentes. Porque o cônsul honorário, geralmente, ele é residente da cidade onde ele é indicado e não é um nacional de origem do país da onde ele foi indicado cônsul, então, não tem competência para todos os atos, que é do Consulado Geral, que é da carreira diplomática do país de origem. O cônsul honorário é normalmente uma indicação política de alguém que tem relacionamento com o país de origem”, explica Tércio.

Como é o caso do cônsul honorário do Cazaquistão. Alípio revelou que teve que passar pelo crivo do governo cazaque e brasileiro. “No meu caso, eu fui aprovado pelos dois governos, eu tenho um mandado de quatro anos, que pode ser renovado a critério das três partes, do cônsul, do Cazaquistão e do Estado brasileiro e havendo interesse, pode ser ad aeternum”, disse.

Funcionalidades

Em relação às funções dos consulados, o professor e especialista em direito internacional afirma que a competência de cada cônsul se baseia exclusivamente na representatividade do cidadãos dos países de origem. “Cada um dos cônsules representa os habitantes do seu país de origem, essa é a primeira importância do consulado, defender os interesses e direitos do cidadão. Segundo ponto, quando não há embaixadas próximas, o cônsul também representa os direitos do Estado, do país que ele representa, e assim ele aproxima negócios entre esses países, no caso do Brasil, Mato Grosso do Sul, Capital Campo Grande, com os países de origem dos cônsules, então, geralmente, eles trazem a missão de trabalhos, de negócios empresariais para as regiões onde eles estão”, ressalta.

Em Campo Grande, o consulado mais antigo é do país vizinho, Paraguai. Segundo o cônsul Ricardo Caballero Aquino, o consulado foi instalado em 1871, logo após a Guerra do Paraguai, no entanto, a princípio, funcionava na cidade de Corumbá. Depois da divisão do Estado que o consulado mudou de local. “Corumbá era a principal cidade, a mais próxima do Paraguai, por isso foi instalado lá, primeiramente, mas assim que Campo Grande passou a ser a Capital do Mato Grosso do Sul, passamos para cá”, explica.

O mais recente, antes do Cazaquistão, é o Consulado Honorário do Líbano. O cônsul honorário Eid Toufic Ambar contou, à reportagem do jornal O Estado, que a instalação ocorreu em 2018, ou seja, há cinco anos. “Mato Grosso do Sul tem, hoje, aproximadamente, de 7 a 10% da população libanesa do Brasil, que está em 10 milhões de libaneses e descendentes, enquanto que a população do Líbano é de cinco milhões, então o dobro. Os libaneses começaram a migrar para o Brasil em 1880”, conta.

Inclusive, dependendo da quantidade populacional dos imigrantes, Tércio Alburqueque garante que ocorre uma influência na história da cidade. “Sem dúvida nenhuma, principalmente quanto aos países do entorno do nosso e podemos ver o caso do Paraguai e Bolívia, que têm uma conexão de pessoas que interagem por fronteiras abertas, que tem uma influência na cultura, nos negócios, e essa cultura impacta tanto na parte da gastronomia, quanto na questão musical. Então, é muito importante, sim, a representatividade consular”, revela.

Outros

Campo Grande ultrapassaria o número de 10 consulados com a instalação do Consulado Honorário do Cazaquistão, se não fosse a desativação. Contudo, a Capital já teve outros consulados, como o do Chile e o da Itália, que não funcionam mais.

Por – Rafaela Alves.

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