Comissão tem de ser instalada na nova legislatura em 1º de fevereiro
A senadora Soraya Thronicke (União-MS) destacou ao jornal O Estado que vai insistir com a tentativa de abrir a CPI dos atos antidemocráticos, mas se depara com grandes desafios.
Entre eles, políticos contrários à criação, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e grupo de parlamentares governistas.
O início de uma nova legislatura, já que os parlamentares eleitos e reeleitos tomam posse em 1º de fevereiro. E ainda depende da reeleição do presidente do Senado. Alguns participantes dos atos são de Mato Grosso do Sul e foram presos, assim como já foram descobertos alguns dos financiadores residentes no Estado.
Questionada sobre como avalia a situação, Soraya é clara: “Vamos zelar para que ninguém seja acusado injustamente, analisar todos os fatos com cuidado, investigar a fundo e separar o joio do trigo. Infelizmente, a onda de ódio que varreu Brasília levou muitas pessoas, sejam elas infiltradas ou não, a cometerem crimes previstos na legislação brasileira e essas pessoas terão de responder por seus atos”.
Nova legislatura
Logo após os atos de invasão e depredação dos três Poderes, a senadora se movimentou e conseguiu 47 assinaturas de parlamentares, porém somente 33 deles se mantêm na próxima legislatura. Para ser aberta, um pedido de CPI precisa ter 27 assinaturas.
Além disso, não se pode abrir uma comissão parlamentar de inquérito em uma legislatura e fechar em outra. Portanto, a CPI do 8 de Janeiro será aberta só em fevereiro, se for criada. Só serão validadas as assinaturas de senadores que tiverem mandato a partir do dia 1º do próximo mês.
Thronicke afirmou ao jornal O Estado que vai trabalhar para que o pedido de CPI não seja esvaziado e não perca apoios. “Tenho trabalhado para que o bloco de apoio se mantenha forte. Precisaríamos de no mínimo 27 assinaturas para abrir a CPI e nós já conseguimos o apoio de 47 senadores, sendo que 34 permanecerão em seus respectivos mandatos após dia 2 de fevereiro. Entendo que ainda existe a possibilidade de conseguir mais assinaturas, pois muitos senadores ficaram profundamente indignados com a agressividade e a falta de respeito com nossa democracia.”
Presidente Lula contra O presidente Lula afirmou em entrevista na GloboNews ser contra a criação da CPI. O petista disse que a iniciativa poderia criar “um tumulto” e que “não vai ajudar” a chegar aos responsáveis.
O presidente destaca que a decisão é do Congresso, mas que, caso seja consultado, recomendará a aliados que não apoiem. “O que nós podemos investigar numa CPI que a gente não possa investigar aqui e agora? Nós estamos investigando, tem mil e trezentas pessoas presas.
O que você pensa que a gente vai ganhar com uma CPI? Nós [governo] temos instrumentos para fiscalizar o que aconteceu nesse país. Uma comissão de inquérito pode não ajudar e ela pode criar uma confusão tremenda, sabe? Nós não precisamos disso agora.” Sobre o assunto, Soraya disse ao jornal O Estado que vai insistir em abrir CPI, mesmo com as declarações recentes do presidente Lula. “Com certeza, o Senado Federal precisa exercer suas funções constitucionais com foco exclusivo na investigação dos fatos e identificação dos responsáveis pelos ataques, sem revanchismos ou paixões pessoais.
Nenhum Poder tem o direito de se furtar da sua obrigação e conosco não é diferente.” Para a parlamentar, o posicionamento de Lula foi político, com intenção de acalmar os ânimos. Para ela, o fato primordial é que as investigações ocorram no Legislativo e não no Executivo. Pacheco reeleito Outro desafio para que a CPI prospere é a necessidade de o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ser reeleito para mais dois anos no comando da casa.
Atualmente ele é praticamente o favorito, mas terá como concorrentes Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Segundo a senadora, Pacheco lhe prometeu que, se reeleito, irá dar força para a abertura da CPI. Porém, se algum dos opositores vencer o caminho para a abertura da comissão fica mais difícil. “Cresce entre os senadores um sentimento de responsabilidade pela busca da verdade. Com um movimento tão forte assim, a CPI se fortalece a cada dia. Neste sentido, tenho certeza de que o futuro presidente do Senado vai enxergar a CPI dos Atos Antidemocráticos não só como um dever constitucional, mas também como um dever moral.” Para Thronicke é fundamental que não haja revanchismo realizando a CPI com imparcialidade e colhendo as informações necessárias durante as oitivas. Se aberta, deve durar 130 dias.
A senadora explica que é necessário averiguar principalmente as responsabilidades civis e criminais de financiadores e também de quem está orquestrando, orientando esses atos antidemocráticos. Defende CPI O senador Renan Calheiros (MDB-AL) é defensor da abertura e disse ao UOL que também iria articular a criação de uma CPI, mesmo a de Soraya estando mais adiantada. “Vamos investigar em todas as direções, quem dos militares colaborou com isso, quem do próprio governo com ingenuidade colaborou por ação e omissão. Vamos investigar o Aras [procurador-geral da República] e a vice-procuradora [Lindôra Araújo], porque o Aras chegou a pedir o arquivamento do inquérito do Supremo sobre atos antidemocráticos”, disse.
Opositores da CPI Petistas como o deputado Zeca Dirceu (PR) e o senador Fabiano Contarato (ES), ambos do PT, afirmam à imprensa que são contra a instauração da CPI. Ambos defendem cautela, e argumentam que, se a polícia, o Ministério Público e o Judiciário estiverem cumprindo seus papéis na investigação dos atos, a comissão não será necessária. Em entrevista à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, Zeca Dirceu avisou que a bancada do PT na casa já decidiu adiar a decisão de abrir CPI para focar em debates prioritários. “Tenho uma opinião, já coloquei na bancada, dentro do governo, de que temos de ter muito cuidado e cautela. E observar o que está acontecendo. Vou dar um exemplo: se as polícias estiverem cumprindo todas suas tarefas e suas obrigações, identificando, fazendo os inquéritos e apresentando as denúncias. Se o Ministério Público estiver cumprindo seu papel, se o Judiciário estiver cumprindo na plenitude seu papel, como me parece que está cumprindo. O que a Câmara vai fazer a mais? No Conselho de Ética talvez.
Mas uma CPI, raras as exceções, sempre vira palco de disputa política”, completou Dirceu. Fabiano Contarato afirmou, ao O Antagonista, que é contra. “A comissão pode não ajudar e causar uma confusão tremenda.” Fábio Trad, que deixa mandato de deputado em 31 de janeiro, diz que compartilha da opinião do presidente Lula e que os órgãos de controle e judiciários devem realizar os seus papéis de investigação aos atos. “Vai dar palco para os extremistas, para os golpistas. A CPI sempre tem conteúdo espetaculoso e não seria interessante para início de governo que pretende se consolidar.”
Acesse também as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram.
