Se comprovada a agressão por parte do padrasto ao menino de 2 anos internado em estado grave na Santa Casa, caso traz à tona mais uma vez a vulnerabilidade das vítimas menores de idade. E isso, praticamente quando a morte de Sophia de Jesus O’Campo também de 2 anos completou um ano.
O caso na época da menina comprovou diversos problemas e um deles no Conselho Tutelar da Capital, isso porque a mãe já tinha sido denunciada para o órgão. Inclusive, um inquérito policial foi protocolado junto ao Judiciário no dia 5 de janeiro e no dia 9 do mesmo mês os autos já estavam disponíveis. Mas no dia 26 a menina morreu.
Após esses 12 meses do caso, que teve repercussão nacional, uma sala especial de plantão da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente) começou a funcionar nos fins de semana, dias de ponto facultativo e feriado. A unidade foi instalada dentro da Depac/ Cepol (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) em atendimento às vítimas de violência sexual e maus-tratos.
O número de conselheiros atualmente na Capital são de 40 profissionais, no entanto, 15 dos empossados seguem sem lugar para trabalhar e estão atuando nos conselhos já existentes, lembrando que Campo Grande passou de cinco para oito Conselhos Tutelares. Uma vez que a legislação vigente prevê que as cidades devem ter um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes. Campo Grande, com mais de 900 mil moradores, possuía apenas cinco sedes.
Já em relação a 1º Casa de Atendimento à Criança e Adolescente do Estado, o projeto deve sair do papel. No último dia 25 de janeiro o governo recebeu a doação do terreno onde o local será instalado. A área de quase 6 mil m², dividida em 13 lotes, teve a autorização da doação publicada no DOU (Diário Oficial da União) em dezembro do ano passado.
“Este aparelho é muito simbólico para o Estado. Vamos trabalhar para mudar a realidade em relação ao atendimento à criança e ao adolescente. Todos temos responsabilidade com a iniciativa, que é de extrema importância”, destacou o governador Eduardo Riedel no ato de assinatura do contrato de adoção.
Com objetivo estratégico, o terreno fica próximo à Casa da Mulher Brasileira, no Jardim Imá, para que os diversos serviços e atendimentos oferecidos para mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, sejam mais acessíveis.
A desembargadora e coordenadora da Infância e Juventude do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Elizabete Anache, reconheceu a importância da instalação do Centro Integrado de Atendimento.
“A importância do local onde funcionará o Centro de Atendimento Integrando é justamente a existência de um ponto de referência para que todas aquelas famílias, e situações na qual tivermos crianças e adolescentes vítimas de violência, possam se dirigir e receber atendimento total. Nós encontramos uma facilidade muito grande na existência desse terreno nas proximidades da Casa da Mulher, facilita para a população que vai fazer uso”, explicou.
Padrasto suspeito por agredir a criança é preso pela PRF
Em relação ao caso do menino de 2 anos, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) localizou o padrasto, que é suspeito de agredir a criança, em Terenos, na tarde de ontem (30).
Segundo a PRF, os policiais realizavam uma fiscalização na BR-262, quando avistaram um homem caminhando pela rodovia. Ao realizar a abordagem, o suspeito demonstrou nervosismo e não possuía documentos. Ao ser solicitado, ele tentou diversas vezes dar dados falsos para equipe, não sendo possível a identificação dele no local.
Ele então foi encaminhado à Polícia Civil do município para verificação, quando foi identificado como o suspeito, conforme investigações da Polícia Civil. O suspeito foi encaminhado à DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).
Ainda nesta terça-feira (30), o pai biológico e outras testemunhas foram ouvidas na Depca. Segundo a advogada dele, Eleudi Silva, “o pai está completamente arrasado, não tem palavras, apenas lágrimas e aguarda a apuração do ocorrido”. Eleudi disse ainda ao jornal O Estado que ele é trabalhador rural e morava em uma fazenda.
A delegada responsável pelo caso, Nelly Gomes dos Santos Macedo, até o momento, além do pai e das testemunhas, já colheu o depoimento da mãe, que conforme noticiado na edição de ontem, estava desaparecida e se entregou a polícia na tarde da última segunda-feira (29). Segundo informação ela foi liberada.
Sobre o estado de saúde, conforme a Santa Casa, o menino segue internado em estado grave, em observação clínica rigorosa de leito de UTI Pediátrica. (Colaborou Inez Nazira).
Por Rafaela Alves.
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