Nesta quinta-feira (13) foram divulgadas no Diário Oficial, as novas diretrizes e critérios para inscrição e concessão de incentivos do programa Leitão Vida, reformuladas por meio da Semagro, por suinocultores e representantes do governo do estado de Mato Grosso do Sul.
A partir da reformulação, ações como ajustes de estoque, entrada e saída de animais, confirmações e baixas das notas serão realizados somente pela internet. A informatização desses processos, que eram realizados manualmente, garantirá maior agilidade e segurança tanto para o Governo, quanto para o produtor, possibilitando melhor controle de todas as operações.
Pioneiro no Brasil, o programa se mostrou fundamental para o desenvolvimento da atividade no Estado desde a sua implementação, ao passo que colocou o produtor em vantagem, ao incentivar financeiramente aqueles que cumprem os critérios objetivos e pré-estabelecidos.
A medida segue a política de desenvolvimento econômico, de fomento às práticas sustentáveis de produção e informatização dos sistemas de monitoramento, a exemplo do que já foi implantado em programas como o Precoce MS, Carne Orgânica do Pantanal e Carne Sustentável do Pantanal.
Os suinocultores que tinham o cadastro com vencimento em janeiro, já foram recadastrados no novo modelo, automaticamente. Para o restante, haverá um período de recadastramento, até 31 de março de 2020, onde a principal mudança é a necessidade da inscrição de um ‘RT’, responsável técnico.
É esse RT que irá inserir no sistema ICMS TRANSPARENTE, do Governo do Estado, as informações do produto e do processo produtivo, que posteriormente deverão ser validadas pelo produtor e que levará a granja a ser classificada como básica, intermediária ou avançada.
(Texto: Julisandy Ferreira com assessoria)
